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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 49.512,68

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 435

29/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 434 e 435

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 430

28/03/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429 e 430

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:17

Despacho

25/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:01

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 406, 408, 410 e 412

21/02/2025, 01:07

Todas as movimentações(434)

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 435

29/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 434 e 435

10/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 430

28/03/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429 e 430

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:17

Despacho

25/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:01

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 406, 408, 410 e 412

21/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 405, 406, 408, 410 e 412

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

23/01/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

23/01/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

22/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

22/01/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 404 e 411

22/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

20/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

20/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

20/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

20/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 403, 402, 407 e 413

20/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Despacho

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 13:20

Juntada de Petição

01/08/2024, 16:04

Juntada de Petição

07/06/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 392, 391 e 393

07/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão

03/06/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 388 e 389

03/06/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 391, 392 e 393

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388 e 389

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 378 e 379

20/02/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 373, 374 e 375

02/02/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 372 e 377

29/01/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372, 373, 374, 375, 377, 378 e 379

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 371 e 376

01/12/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

01/12/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

01/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Decisão interlocutória

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 354 e 355

01/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352 e 357

30/11/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 356

08/11/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352, 354, 355, 356 e 357

07/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

06/11/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

06/11/2023, 13:07

Conclusos para decisão

03/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

02/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

02/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 358 e 359

02/11/2023, 17:08

Decisão interlocutória

28/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

24/08/2023, 20:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337 e 338

12/08/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

11/08/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334 e 335

10/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338 e 339

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

12/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

12/07/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 340

12/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:14

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329 e 330

08/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329 e 330

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/03/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SONIA MARA BASTOS MEDEIROS AUTOR: DELCINO ROBERTO MEDEIROS RÉU: ANDERSON LUIS CUSTÓDIO RÉU: THAIZE DOS PASSOS CORREA RÉU: ANDERSON RIBEIRO RÉU: LARISSA DOS PASSOS CORREA RÉU: NELISE APARECIDA CORREA RÉU: NOELI CATARINA CORREA RÉU: SOELI CARDOSO DOS PASSOS RÉU: CELIO AMANTINO CORREA RÉU: FABIOLA MICHELON MUNIZ RÉU: LINEU MUNIZ FILHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARTA CARMEN ANTUNES PINHEIRO, CPF n. 73672718904, Filiação: Candida Regueira de Oliveira; Réus Incertos e Eventuais Interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado na Rua Castro Alves, n° 275, e possui as seguintes medidas e confrontações: Frente (norte), na extensão de 15,98 metros para a Rua Castro Alves; Fundos (sul), confronta nas extensões de 13,10 metros com terreno de Luis Alves de Siqueira e outro, seguindo mais 27,81 metros com Osmarina Branco; Lado esquerdo (oeste), confronta nas extensões de 41,50 metros com terreno de Telmo Rogério Ramos; Lado direito (leste), confronta na extensão de 70,50 metros com a propriedade de Luis Roslavo Ambrósio; perfazendo uma área total de 1.282,67 m², mariculado sob n. 19862 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306163-35.2015.8.24.0039/SC

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:52

Expedição de Edital - citação

16/03/2023, 16:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 318

23/02/2023, 16:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

14/02/2023, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 302

24/01/2023, 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 311<br>Data do cumprimento: 16/01/2023

16/01/2023, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/01/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

16/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SONIA MARA BASTOS MEDEIROS AUTOR: DELCINO ROBERTO MEDEIROS RÉU: ANDERSON LUIS CUSTÓDIO RÉU: THAIZE DOS PASSOS CORREA RÉU: ANDERSON RIBEIRO RÉU: LARISSA DOS PASSOS CORREA RÉU: NELISE APARECIDA CORREA RÉU: NOELI CATARINA CORREA RÉU: SOELI CARDOSO DOS PASSOS RÉU: CELIO AMANTINO CORREA RÉU: FABIOLA MICHELON MUNIZ RÉU: LINEU MUNIZ FILHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VERA ABREU DE OLIVEIRA ANTUNES; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado na Rua Castro Alves, n° 275, e possui as seguintes medidas e confrontações: Frente (norte), na extensão de 15,98 metros para a Rua Castro Alves; Fundos (sul), confronta nas extensões de 13,10 metros com terreno de Luis Alves de Siqueira e outro, seguindo mais 27,81 metros com Osmarina Branco; Lado esquerdo (oeste), confronta nas extensões de 41,50 metros com terreno de Telmo Rogério Ramos; Lado direito (leste), confronta na extensão de 70,50 metros com a propriedade de Luis Roslavo Ambrósio; perfazendo uma área total de 1.282,67 m², mariculado sob n. 19862 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306163-35.2015.8.24.0039/SC

16/01/2023, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

13/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 16:16

Expedição de mandado - LGSCEMAN

13/01/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 306

08/12/2022, 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303<br>Data do cumprimento: 25/11/2022

29/11/2022, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

08/11/2022, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

08/11/2022, 16:10

Expedição de ofício - 1 carta

08/11/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ANTONIO FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2022, 16:00

Expedição de Edital - citação

08/11/2022, 15:59

Expedição de mandado - LGSCEMAN

08/11/2022, 15:46

Expedição de mandado - LGSCEMAN

08/11/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 295, 296 e 297

16/10/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 294

05/10/2022, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 294

05/10/2022, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 294

05/10/2022, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 294

19/09/2022, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 294

19/09/2022, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 294

19/09/2022, 13:24

Expedição de ofício - 6 cartas

08/09/2022, 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA FELTRIN DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

08/09/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA FELTRIN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022, 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS MACÁRIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

08/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MACARIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANDIDA REGUEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CANDIDA OLIVEIRA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCE APARECIDA OLIVEIRA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273

29/08/2022, 19:06

Juntada de Petição

29/08/2022, 19:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 270

25/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278

23/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

05/08/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 270

04/08/2022, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016498-91.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 276

03/08/2022, 21:53

Decisão interlocutória

03/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:36

Conclusos para despacho

29/07/2022, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:01

Expedição de ofício - 2 cartas

26/07/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA ABREU DE OLIVEIRA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA CARMEN ANTUNES PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264

23/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264

02/06/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:26

Juntada de Petição

05/05/2022, 10:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 256

20/04/2022, 16:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256

28/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 00:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SONIA MARA BASTOS MEDEIROS AUTOR: DELCINO ROBERTO MEDEIROS RÉU: NOELI CATARINA CORREA RÉU: NELISE APARECIDA CORREA RÉU: ANDERSON LUIS CUSTÓDIO RÉU: THAIZE DOS PASSOS CORREA RÉU: ANDERSON RIBEIRO RÉU: LARISSA DOS PASSOS CORREA RÉU: SOELI CARDOSO DOS PASSOS RÉU: CELIO AMANTINO CORREA RÉU: FABIOLA MICHELON MUNIZ RÉU: LINEU MUNIZ FILHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NELISE APARECIDA CORREA, CPF 08371743920; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado na Rua Castro Alves, n° 275, e possui as seguintes medidas e confrontações: Frente (norte), na extensão de 15,98 metros para a Rua Castro Alves; Fundos (sul), confronta nas extensões de 13,10 metros com terreno de Luis Alves de Siqueira e outro, seguindo mais 27,81 metros com Osmarina Branco; Lado esquerdo (oeste), confronta nas extensões de 41,50 metros com terreno de Telmo Rogério Ramos; Lado direito (leste), confronta na extensão de 70,50 metros com a propriedade de Luis Roslavo Ambrósio; perfazendo uma área total de 1.282,67 m², mariculado sob n. 19862 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0306163-35.2015.8.24.0039/SC

11/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

10/03/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

10/03/2022, 17:29

Expedição de Edital - citação

10/03/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

10/03/2022, 01:13

Juntada de Petição

09/03/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 240

09/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 244

09/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243 e 244

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - NOELI CATARINA CORREA (SC053133 - EDEMAR LUIS MIERS VOIGT)

21/12/2021, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

18/12/2021, 01:12

Juntada de Petição

17/12/2021, 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212

14/12/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

13/12/2021, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 220

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 221

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 222

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 223

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 224

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 225

11/12/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:15:55). Refer. Evento 226

11/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

26/11/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 213

25/11/2021, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: RAUL RONEI SCHLEMPER

19/11/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:26

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2021, 19:18

Expedição de mandado - BMRCEMAN

16/11/2021, 19:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOELI CATARINA CORREA - EXCLUÍDA

16/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI CATARINA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELISE APARECIDA CORREA - EXCLUÍDA

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELISE APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199

08/10/2021, 16:04

Juntada de Petição

08/10/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

01/10/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/09/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

18/09/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

09/09/2021, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021, 15:03

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

03/09/2021, 13:21

Expedição de ofício - 2 cartas

24/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

28/06/2021, 18:45

Juntada de Petição

28/06/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

06/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 14:35

Juntada de Petição

05/05/2021, 15:19

Juntada de Petição

05/05/2021, 15:19

Juntada de Petição

05/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

24/02/2021, 17:29

Juntada de Petição

24/02/2021, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

05/02/2021, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 09/12/2020

14/12/2020, 22:32

Juntada de Petição

27/11/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

27/11/2020, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

23/11/2020, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

05/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

31/10/2020, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 18:16

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:26

Juntada de Petição

26/10/2020, 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 21/10/2020

22/10/2020, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 13/10/2020

13/10/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

04/10/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 02/10/2020

02/10/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

08/09/2020, 21:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS

08/09/2020, 12:59

Expedição de mandado - LGSCEMAN

04/09/2020, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

15/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 148 e 149

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

04/08/2020, 16:04

Expedição de mandado - LGSCEMAN

04/08/2020, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

04/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139 e 140

30/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/07/2020, 01:07

Juntada de Petição

20/07/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

18/07/2020, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

02/07/2020, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

02/07/2020, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

02/07/2020, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:30

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/06/2020, 14:17

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/06/2020, 14:14

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/06/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128 e 129

20/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

10/06/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 09:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

23/05/2020, 01:33

Juntada de Petição

22/05/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

18/03/2020, 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 11:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/07/2019, 10:10

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 20/03/2019 Hora 13:00 Local: Pericia Integrada Situacão: Importada

10/07/2019, 10:07

Juntada de carta precatória

10/07/2019, 10:06

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WJGS.19.10019184-1 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 18/03/2019 17:46

18/03/2019, 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

13/02/2019, 13:11

Conclusos para despacho

13/02/2019, 11:20

Conclusos para decisão interlocutória

13/02/2019, 10:45

Reativado processo suspenso

13/02/2019, 10:45

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10009853-1 Tipo da Petição: Informações Data: 12/02/2019 09:33

12/02/2019, 09:44

Juntada de ofício

17/01/2019, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre a designação do dia 20/03/2019, às 13h, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema, para realização de audiência de inquirição de testemunhas. Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB 14773/SC), Patrícia Murara (OAB 34141/SC), Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC), Vanessa Scortegagna Pagani (OAB 40295/SC)

19/12/2018, 14:25

Processo suspenso - SAJ

18/12/2018, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas sobre a designação do dia 20/03/2019, às 13h, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema, para realização de audiência de inquirição de testemunhas.

18/12/2018, 13:14

Juntada de ofício

17/12/2018, 17:01

Reativado processo suspenso

13/12/2018, 19:12

Juntada de documento

13/12/2018, 19:11

Juntada de ofício

13/12/2018, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

28/11/2018, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: I. Diante disso, determino a suspensão do processo (art. 313 I do CPC).II. Na forma do inciso I, § 2º do art. 313 do CPC, ante o falecimento de um dos réus, intime-se o autor para que promova a citação do respectivo espólio por intermédio do inventariante, ou caso não tenha inventário, dos respectivos herdeiros, no prazo de 30 dias.III. Cancele-se a audiência designada para dia 28 de novembro de 2018 às 15h45min Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB 14773/SC), Patrícia Murara (OAB 34141/SC), João Batista Oliveira de Lima (OAB 31525/SC), Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC), Rafael Michelon (OAB 26011/SC), Vanessa Scortegagna Pagani (OAB 40295/SC)

27/11/2018, 13:50

Processo suspenso - SAJ

27/11/2018, 12:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - I. Diante disso, determino a suspensão do processo (art. 313 I do CPC).II. Na forma do inciso I, § 2º do art. 313 do CPC, ante o falecimento de um dos réus, intime-se o autor para que promova a citação do respectivo espólio por intermédio do inventariante, ou caso não tenha inventário, dos respectivos herdeiros, no prazo de 30 dias.III. Cancele-se a audiência designada para dia 28 de novembro de 2018 às 15h45min

26/11/2018, 22:30

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WJGS.18.10098728-9 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 26/11/2018 10:32

26/11/2018, 10:40

Conclusos para despacho

23/11/2018, 18:15

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WJGS.18.10098509-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 23/11/2018 16:55

23/11/2018, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

22/11/2018, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2018 Teor do ato: I. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2018 às 15h45minIntimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º NCPC);Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 NCPC);II. Admito o pedido de reconvenção formulado às págs. 123-127, todavia, a análise de mérito para desocupação do imóvel será realizada, tão-somente, quando da prolação da sentença de mérito, em que se dará julgamento simultâneo da usucapião e da reconvenção.III. Ainda, expeça-se carta precatória para comarca de Itapema para oitiva das testemunhas indicadas às pág.103. Anote-se na deprecata prazo de cumprimento 30 dias, ainda, que a parte é beneficiaria da justiça gratuita. Advogados(s): João Batista Oliveira de Lima (OAB 31525/SC), Vanessa Scortegagna Pagani (OAB 40295/SC)

21/11/2018, 14:21

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJGS.18.10092973-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/11/2018 11:42

06/11/2018, 11:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.18.10090102-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2018 15:53

25/10/2018, 18:43

Juntada de documento

25/10/2018, 08:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

23/10/2018, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: I. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2018 às 15h45minIntimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º NCPC);Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 NCPC);II. Admito o pedido de reconvenção formulado às págs. 123-127, todavia, a análise de mérito para desocupação do imóvel será realizada, tão-somente, quando da prolação da sentença de mérito, em que se dará julgamento simultâneo da usucapião e da reconvenção.III. Ainda, expeça-se carta precatória para comarca de Itapema para oitiva das testemunhas indicadas às pág.103. Anote-se na deprecata prazo de cumprimento 30 dias, ainda, que a parte é beneficiaria da justiça gratuita. Advogados(s): Marcos Jose Campos Cattani (OAB 14773/SC)

18/10/2018, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

17/10/2018, 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2018 Teor do ato: I. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2018 às 15h45minIntimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º NCPC);Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 NCPC);II. Admito o pedido de reconvenção formulado às págs. 123-127, todavia, a análise de mérito para desocupação do imóvel será realizada, tão-somente, quando da prolação da sentença de mérito, em que se dará julgamento simultâneo da usucapião e da reconvenção.III. Ainda, expeça-se carta precatória para comarca de Itapema para oitiva das testemunhas indicadas às pág.103. Anote-se na deprecata prazo de cumprimento 30 dias, ainda, que a parte é beneficiaria da justiça gratuita. Advogados(s): Patrícia Murara (OAB 34141/SC), Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC), Rafael Michelon (OAB 26011/SC)

16/10/2018, 14:25

Designada Audiência - I. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro de 2018 às 15h45minIntimem-se as partes por DJE para, no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas, com respectiva qualificação (art. 357, § 4º NCPC);Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 NCPC);II. Admito o pedido de reconvenção formulado às págs. 123-127, todavia, a análise de mérito para desocupação do imóvel será realizada, tão-somente, quando da prolação da sentença de mérito, em que se dará julgamento simultâneo da usucapião e da reconvenção.III. Ainda, expeça-se carta precatória para comarca de Itapema para oitiva das testemunhas indicadas às pág.103. Anote-se na deprecata prazo de cumprimento 30 dias, ainda, que a parte é beneficiaria da justiça gratuita.

16/10/2018, 09:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/11/2018 Hora 15:45 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

15/10/2018, 17:02

Conclusos para decisão interlocutória

23/08/2018, 15:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.18.10019677-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/03/2018 22:32

20/03/2018, 22:36

Conclusos para sentença

04/02/2018, 11:08

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.17.10055666-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/07/2017 16:42

27/07/2017, 16:58

Conclusos para sentença

29/11/2016, 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20031554-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/11/2016 13:08

29/11/2016, 13:20

Juntada

28/11/2016, 08:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2016, 12:32

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/11/2016, 11:25

Certidão emitida - Genérico

25/11/2016, 10:45

Juntada de documento

24/11/2016, 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/08/2016, 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536595530TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Telmo Rogério Ramos Diligência : 29/07/2016

04/08/2016, 07:20

Juntada

04/08/2016, 07:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10049024-2 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 15:49

25/07/2016, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

25/07/2016, 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10048398-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/07/2016 19:01

22/07/2016, 08:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10045065-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2016 21:59

11/07/2016, 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10045063-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2016 21:18

09/07/2016, 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10045062-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2016 21:15

09/07/2016, 07:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 13:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10038730-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2016 15:22

16/06/2016, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo para apresentar manifestação a contestação de fls.92/122 e a reconvenção de fls. 123/136, no prazo de 15[quinze] dias .E ainda que apresente manifestação a certidão de fls. 87 do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o quê de direito. Advogados(s): Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC)

15/06/2016, 12:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/reconvindo para apresentar manifestação a contestação de fls.92/122 e a reconvenção de fls. 123/136, no prazo de 15[quinze] dias .E ainda que apresente manifestação a certidão de fls. 87 do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o quê de direito.

15/06/2016, 09:13

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WJGS.16.10038513-9 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 14/06/2016 21:11

15/06/2016, 09:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.16.10038515-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2016 21:32

15/06/2016, 09:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2016, 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/05/2016, 15:15

documento digitalizado

24/05/2016, 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2016, 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/05/2016, 14:39

documento digitalizado

04/05/2016, 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2016, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

04/05/2016, 17:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2016, 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514115996TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 30/03/2016

05/04/2016, 07:16

Juntada

05/04/2016, 07:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2016, 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514115979TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC - PROGEM Diligência : 31/03/2016

05/04/2016, 07:16

Juntada

05/04/2016, 07:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2016, 07:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514115982TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 30/03/2016

02/04/2016, 07:23

Juntada

02/04/2016, 07:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2016, 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

01/04/2016, 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2016, 11:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

31/03/2016, 11:54

documento digitalizado

30/03/2016, 13:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/03/2016, 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/03/2016, 13:20

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/03/2016, 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/03/2016, 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/03/2016, 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/03/2016, 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/008498-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2016 Local: Lages / Josemary dos Santos Bleichvel Oneda

23/03/2016, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/008497-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2016 Local: Itapema / Amir dos Santos Blal

23/03/2016, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/008496-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/05/2016 Local: Lages / Tami Nalu Azevedo

23/03/2016, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/008495-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2016 Local: Lages / Fábio da Silva Cruz

23/03/2016, 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10016491-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/03/2016 18:43

22/03/2016, 15:23

Juntada

15/03/2016, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:

15/03/2016, 12:22

Juntada

11/03/2016, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Registro do imóvel ( data de emissão ATUALIZADA ) Advogados(s): Patrícia Murara (OAB 34141/SC), Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC)

11/03/2016, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Registro do imóvel ( data de emissão ATUALIZADA )

11/03/2016, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10009073-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2016 21:11

23/02/2016, 08:12

Juntada

10/02/2016, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 2285 Página:

10/02/2016, 16:53

Juntada

04/02/2016, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2016 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Registro do imóvel atualizado; - Planta do imóvel [preferência folha A4] e memorial descritivo, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, firmados por engenheiro [item 1.3]; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [item1.5]; Advogados(s): Patrícia Murara (OAB 34141/SC), Paulo Jorge Tasior (OAB 33113/SC)

04/02/2016, 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, as seguintes informações e documentos: - Registro do imóvel atualizado; - Planta do imóvel [preferência folha A4] e memorial descritivo, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, firmados por engenheiro [item 1.3]; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade [item1.5];

03/02/2016, 09:17

Juntada

22/01/2016, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2273 Página:

22/01/2016, 13:10

Juntada

20/01/2016, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2016 Teor do ato: Isso posto, 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes; 1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada. 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial: I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel; II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. 2. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do

20/01/2016, 17:51

Determinado a citação/notificação - Isso posto, 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes; 1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada. 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial: I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel; II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. 2. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1 Citem-se os proprietário(s) em

15/01/2016, 15:37

Conclusos para despacho

30/07/2015, 12:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/07/2015, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 15:04

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 13:14

DECISÃO

•26/11/2018, 22:30

DECISÃO

•16/10/2018, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2016, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2016, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2016, 09:17

DESPACHO

•15/01/2016, 15:37