Procedimento Comum Cível 5016705-22.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LENOIR MATTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.764,62

11/12/2023, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.938,39

11/12/2023, 06:56

Expedição de Alvará

07/12/2023, 12:02

Expedição de Alvará

07/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:37

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 56.146,11

13/10/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.851,90

13/10/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 11:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56.764,62

11/12/2023, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.938,39

11/12/2023, 06:56

Expedição de Alvará

07/12/2023, 12:02

Expedição de Alvará

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 07:43

07/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:37

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 56.146,11

13/10/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.851,90

13/10/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2023, 11:07

Expedição de ofício

15/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/08/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/07/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/06/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/06/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 15:11

Despacho

13/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:01

Juntada de Petição

02/06/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:19

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50167052220228240018

11/04/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LENOIR MATTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA (OAB SC038729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016705-22.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

16/02/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

13/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 498,16

02/02/2023, 07:46

Expedição de Alvará

30/01/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/11/2022, 20:59

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 05:56

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:01

Juntada de Petição

08/09/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/07/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:18

Juntada de Petição

06/07/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR MATTES. Justiça gratuita: Deferida.

01/07/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022, 12:48

Determinada a citação

28/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

24/06/2022, 10:32

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR MATTES. Justiça gratuita: Requerida.

23/06/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 12:19

SENTENÇA

•17/11/2022, 05:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:48