Execução Fiscal 0002092-40.2014.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.104.817,66

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

METALURGICA DENK LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69.645,38

30/04/2024, 10:56

Expedição de Alvará

26/04/2024, 13:58

Juntada - Extrato Subconta - 2205818225<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/04/2024, 12:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/07/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/07/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:07

Despacho

22/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:07

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/06/2023, 14:34

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69.645,38

30/04/2024, 10:56

Expedição de Alvará

26/04/2024, 13:58

Juntada - Extrato Subconta - 2205818225<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/04/2024, 12:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:10

13/10/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/07/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/07/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:07

Despacho

22/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:07

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/06/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/06/2023, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/05/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

22/05/2023, 18:09

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 00020924020148240058

04/05/2023, 13:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:38

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA DENK LTDA (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANESIA ZSCHOERPER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002092-40.2014.8.24.0058/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC

07/02/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/02/2023, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0600042-89.2014.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 124

09/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/12/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/12/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:08

Expedição de ofício

12/12/2022, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0600042-89.2014.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 131

09/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/12/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/12/2022, 04:21

Juntado(a)

01/12/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIA ZSCHOERPER. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0600042-89.2014.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 102

01/12/2022, 15:26

Decisão interlocutória

29/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/11/2022, 01:11

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:14

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/10/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:04

Juntada de Petição

19/09/2022, 14:01

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/08/2022, 14:52

Recebido o recurso de Apelação

08/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 (10/05/2022). Guia: 3467179 Situação: Baixado.

12/05/2022, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3467179, Subguia 1871812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

11/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/05/2022, 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3467179, Subguia 1871812

09/05/2022, 09:55

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA DENK LTDA - MATRIZ - Guia 3467179 - R$ 583,58

09/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/04/2022, 10:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/04/2022, 18:36

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:47

Juntada de Petição

17/02/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/09/2021, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/09/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/09/2021, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 20:33

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 20:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/06/2020 14:40:44)

20/09/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 17:41

Juntada de Petição

02/09/2021, 16:32

Juntada de Petição

02/09/2021, 16:13

Juntada de Petição

11/08/2020, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

07/07/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/06/2020, 00:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/06/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/06/2020, 17:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020, 17:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/06/2020, 11:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020, 02:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2020, 11:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.20002455-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 15:25

22/05/2020, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.20.10006941-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 09:10

20/05/2020, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301

14/05/2020, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2020 Teor do ato: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do executado, devendo ser intimado também o cônjuge, salvo se casados no regime da separação absoluta de bens, consoante o art. 12, §2º da Lei nº 6.830/80 c/c art. 842, do CPC. Caso o imóvel esteja localizado em outra Comarca, determino, desde já, a expedição de carta precatória. Anoto que deverá o exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação do auto de penhora, independente de mandado judicial, conforme art. 844, do CPC. Consigne-se que poderá a parte executada opor Embargos à Execução, em 30 dias, contados da intimação da penhora, conforme o art. 16, II, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos ou se rejeitados, intime-se a Fazenda quanto ao interesse na adjudicação do bem, nos termos do art. 24, da LEF. Intimem-se. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 3210/SC)

12/05/2020, 21:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2020, 16:37

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do executado, devendo ser intimado também o cônjuge, salvo se casados no regime da separação absoluta de bens, consoante o art. 12, §2º da Lei nº 6.830/80 c/c art. 842, do CPC. Caso o imóvel esteja localizado em outra Comarca, determino, desde já, a expedição de carta precatória. Anoto que deverá o exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação do auto de penhora, independente de mandado judicial, conforme art. 844, do CPC. Consigne-se que poderá a parte executada opor Embargos à Execução, em 30 dias, contados da intimação da penhora, conforme o art. 16, II, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos ou se rejeitados, intime-se a Fazenda quanto ao interesse na adjudicação do bem, nos termos do art. 24, da LEF. Intimem-se.

12/05/2020, 15:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20007360-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2019 14:24

02/10/2019, 15:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.19.20007360-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2019 14:24

02/10/2019, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20007360-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2019 14:24

02/10/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/09/2019, 08:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

25/09/2019, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas se encontram armazenadas em local próprio. Advogados(s): João Joaquim Martinelli (OAB 3210/SC)

20/09/2019, 19:12

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:17

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas se encontram armazenadas em local próprio.

20/09/2019, 15:16

Juntada

13/09/2019, 01:24

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WSBS19200032826

29/04/2019, 17:43

Recebidos os autos

21/09/2016, 14:29

Processo suspenso - SAJ

01/06/2016, 15:59

Certidão emitida - Processo Suspenso

01/06/2016, 15:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303217-33.2015.8.24.0058 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Crédito Presumido

29/03/2016, 14:49

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

05/10/2015, 14:03

Certidão emitida - Certifico que, nesta compareceu em cartório, a representante legal da empresa, Sra. Anésia Zchoerper, e ficou ciente de que é depositária dos bens, fls. 69, bem como, do prazo para interpor os embargos à execução fiscal.

05/10/2015, 14:02

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

28/09/2015, 16:23

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

28/09/2015, 16:23

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0600042-89.2014.8.24.0058 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Processo Administrativo Fiscal

17/09/2015, 15:02

Certidão emitida - Certifico que nesta data trasladei para estes autos cópia da sentença proferida nos autos de Ação Cautelar Inominada nº 0600042-89.2014.8.24.0058.

17/09/2015, 14:59

Recebidos os autos

14/09/2015, 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

14/09/2015, 14:42

Recebidos os autos

09/09/2015, 18:37

Conclusos para despacho

08/09/2015, 11:40

Recebidos os autos

10/08/2015, 18:25

Conclusos para despacho

10/08/2015, 12:27

Recebidos os autos

10/07/2015, 17:14

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cumpra-se a sentença proferida nesta data na medida cautelar em apenso.

10/07/2015, 16:51

Conclusos para despacho

18/02/2015, 13:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WSBS15200007186

13/02/2015, 14:21

Recebidos os autos

13/02/2015, 13:33

Autos entregues em carga ao Advogado

25/09/2014, 14:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0600042-89.2014.8.24.0058 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Processo Administrativo Fiscal

28/07/2014, 18:59

Recebidos os autos

23/07/2014, 17:35

Recebidos os autos

23/07/2014, 17:35

Remetidos os autos da Distribuição

23/07/2014, 13:48

Certidão emitida - Genérico

23/07/2014, 13:42

Processo eletrônico convertido em processo físico

23/07/2014, 13:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/07/2014, 12:24

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Nada obstante a recente implantação do processo eletrônico na comarca, os feitos físicos continuarão a tramitar nessa condição até o encerramento (art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013), compreensão extensível a todos os incidentes e, enfim, processos cujo apensamento é indispensável. Assim, em face da relação de dependência com a medida cautelar fiscal autuada sob o nº 058.14.600042-8, encaminhem-se estes autos digitais à distribuição para a devida conversão, mediante procedimento de materialização, nos moldes do art. 2º, VIII, e art. 34, caput, ambos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013. Após, apensem-se e dê-se vista ao exequente para manifestação sobre a petição de f. 13-16, no prazo de cinco dias. Cumpra-se com urgência. Publique-se.

22/07/2014, 10:34

Conclusos para despacho

21/07/2014, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.14.10006478-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/07/2014 16:21

19/07/2014, 02:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.14.10006478-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/07/2014 16:21

19/07/2014, 02:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.14.10006478-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/07/2014 16:21

19/07/2014, 02:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244787604TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Metalurgica Denk Ltda. Diligência : 11/07/2014

11/07/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/06/2014, 14:59

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. Cite-se na forma do art. 8º da Lei nº 6830/80, cientificando-se de que, para a hipótese de pronto pagamento, os honorários são fixados em 1% sobre o valor reclamado atualizado, e bem assim que a inércia implicará no cumprimento imediato ao art. 10 da Lei nº 6830/80. Defiro, por ora, as benesses do art. 172, § 2º do CPC.

19/05/2014, 15:25

Conclusos para despacho

19/05/2014, 12:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:48

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:30

SENTENÇA

•06/04/2022, 11:47

SENTENÇA

•20/09/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:41

DESPACHO

•12/05/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:16

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 10:48

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:30

SENTENÇA

•06/04/2022, 11:47

SENTENÇA

•20/09/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:41

DESPACHO

•12/05/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:16

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

DESPACHO

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24

SENTENÇA

•12/09/2019, 22:24