Procedimento Comum Cível 0300047-75.2017.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300047-75.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00

29/12/2025, 09:50

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

03/12/2025, 23:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO SANTANA JUNIOR

03/12/2025, 23:30

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

03/12/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/11/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/11/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [23] Data de confirmação [21/11/2025]

26/11/2025, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 01:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

24/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [23] Correção até [31/10/2025] Valor ressarcimento [519,24]

07/11/2025, 01:44

Juntada - Cálculo processual nº 475451 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 6152 evento: 122

07/11/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/04/2018] valor [350,00]

06/11/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/11/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2018 Teor do ato: 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 13/07/2018 às 15h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Intimem-se as partes para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Praz comum: 5 (cinco) dias.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre

16/04/2018, 13:16

Mero expediente - SAJ - 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 13/07/2018 às 15h.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Intimem-se as partes para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Praz comum: 5 (cinco) dias.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, havendo requerimento de esclarecimento p

26/03/2018, 16:56

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO SANTANA JUNIOR

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [23] Data de confirmação [21/11/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [23] Correção até [31/10/2025] Valor ressarcimento [519,24]

Juntada - Cálculo processual nº 475451 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 6152 evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6152 evento: 122. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [25/04/2018] valor [350,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

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