Cumprimento de sentença 5012341-50.2020.8.24.0091 - TJSC

Cumprimento de sentença 5012341-50.2020.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO MUTUA DE AUTO REGULACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351) RECORRIDO: ORGANIZACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO E TURISMO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ADVOGADO(A): MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) INTERESSADO: LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAIZA RODRIGUES MONTEIRO FEITOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012341-50.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSOCIACAO LITORANEA DE BENEFICIOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB MG091351) RECORRIDO: ORGANIZACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO E TURISMO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ADVOGADO(A): MIGUEL DE SOUSA NETO (OAB SC025635) INTERESSADO: LITORAL ASSOCIADOS DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAIZA RODRIGUES MONTEIRO FEITOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 15/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 15/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012341-50.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

03/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 41.394,24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Expedição de Alvará

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 243

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(34)