Execução Fiscal 5013567-11.2019.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 5013567-11.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA APELADO: AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013567-11.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

06/03/2023, 00:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/07/2022, 21:55

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 23:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

14/04/2021, 12:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

28/03/2021, 19:43

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2021, 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELMO RAMOS ARRUDA - EXCLUÍDA

08/03/2021, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AECIO RUI DE OLIVEIRA PORTES FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2021, 13:10

Despacho

10/02/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 15:55

Juntada de Petição

29/07/2020, 19:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 15:55

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