Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897238 - AgInt no AREsp 2583871 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:30
Conhecido o recurso de BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897238/2025 - AgInt no AREsp 2583871/SC
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:15
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897238/2025 - AgInt no AREsp 2583871/SC
11/02/2026, 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/11/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 897238/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.
24/11/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 897238/2025 -
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897238/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 08:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2025, 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897238 - AgInt no AREsp 2583871 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:30
Conhecido o recurso de BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897238/2025 - AgInt no AREsp 2583871/SC
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:15
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897238/2025 - AgInt no AREsp 2583871/SC
11/02/2026, 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/11/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para MUNICÍPIO DE PENHA apresentar resposta à petição n. 897238/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.
24/11/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 897238/2025 -
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897238/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897238/2025
22/09/2025, 23:50
Protocolizada Petição 897238/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2025
22/09/2025, 23:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:00
Conhecido o recurso de BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA e não-provido
28/08/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
03/06/2024, 14:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
03/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2024, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/04/2024, 15:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/04/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA