Embargos à Execução Fiscal 0009566-10.2015.8.24.0064 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0009566-10.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013908-84.2003.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

10/08/2023, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 10/08/2023 18:04:18)

10/08/2023, 18:09

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

02/06/2023, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00095661020158240064

18/05/2023, 15:26

Juntada de Petição

08/03/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: ECAP EMPRESA CAT. DE ADM. EPARTICIP. LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009566-10.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/02/2023, 16:01

Decisão interlocutória

13/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:09

Juntada de certidão

10/02/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

23/01/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2023, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:33

SENTENÇA

•25/10/2022, 17:41

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Advogados / Representantes(6)