Embargos à Execução Fiscal 0004564-42.2015.8.24.0005 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0004564-42.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 08:56

Baixa Definitiva

06/07/2023, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/06/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00045644220158240005

12/05/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS JE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Analize Potrich Paggi (OAB SC027314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004564-42.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador CID GOULART

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

30/09/2021, 15:28

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

04/05/2020, 22:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 13:07

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:27

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00045644220158240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

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