Execução Fiscal 5006657-06.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.301,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

MARIO CESAR FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

19/09/2023, 21:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

19/09/2023, 21:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: MARIO CESAR FERNANDES RODRIGUES

19/09/2023, 21:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

15/09/2023, 14:57

Transitado em Julgado

15/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.621,20

23/08/2023, 10:47

Expedição de Alvará

21/08/2023, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 27/07/2023 16:39:28)

18/08/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/07/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

19/09/2023, 21:56

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

19/09/2023, 21:52

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 46. Parte: MARIO CESAR FERNANDES RODRIGUES

19/09/2023, 21:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:09

15/09/2023, 14:57

Transitado em Julgado

15/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.621,20

23/08/2023, 10:47

Expedição de Alvará

21/08/2023, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 27/07/2023 16:39:28)

18/08/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/07/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 18:35

Juntada de Petição

11/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50066570620208240040

25/05/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES APELADO: MARIO CESAR FERNANDES RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006657-06.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

25/11/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/11/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

24/11/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA02CV

04/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA02CV -> DCJE

28/09/2022, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/06/2022, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

28/04/2022, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

05/04/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2022, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO CESAR FERNANDES RODRIGUES)

31/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

31/03/2022, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022, 17:35

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

29/03/2022, 14:57

Decisão interlocutória

18/02/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/08/2021, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 18:12

Juntada de Petição

26/08/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/07/2021, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 15:25

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2021, 23:59

Determinada a citação

08/04/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 17:59

SENTENÇA

•27/09/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 10:39