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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2010

Valor da Causa

R$ 96.193,55

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

JOÃO MARTINS OURIQUES

CPF

Reu

SELANDIA DIRCKSEN ROHLING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

04/07/2023, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA EPP

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO MARTINS OURIQUES

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: SELANDIA DIRCHSEN ROHLING OURIQUES

04/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

07/06/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

03/06/2023, 01:09

Juntada de Petição

18/05/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

04/07/2023, 09:59

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA EPP

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOÃO MARTINS OURIQUES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:17

04/07/2023, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: SELANDIA DIRCHSEN ROHLING OURIQUES

04/07/2023, 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

07/06/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

03/06/2023, 01:09

Juntada de Petição

18/05/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:17

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 05002444720108240010

28/04/2023, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELADO: JOAO MARTINS OURIQUES ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELADO: SELANDIA DIRCKSEN ROHLING ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0500244-47.2010.8.24.0010/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: ROMART ARTEFATOS DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELADO: JOAO MARTINS OURIQUES ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) APELADO: SELANDIA DIRCKSEN ROHLING ADVOGADO(A): EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A): FABIO ESTEVAM MACHADO (OAB SC012894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0500244-47.2010.8.24.0010/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

06/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:04

Ajuste Correicional Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

22/08/2018, 17:35

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

14/06/2018, 14:28

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: WBOM18100117055

14/06/2018, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

04/06/2018, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte Ré para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Everaldo Goulart de Almeida Junior (OAB 34272/SC), Rafael Crocetta Carboni (OAB 27151/SC), Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 29251/SC)

01/06/2018, 13:27

Recebidos os autos

24/05/2018, 16:33

Recebidos os autos

22/05/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte Ré para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2018, 16:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.18.10004419-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2018 14:08

26/04/2018, 15:05

Recebidos os autos

24/04/2018, 14:10

Recebidos os autos

21/03/2018, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação monitória aforada em desfavor de Romart Artefatos de Molduras Ltda., devendo ser respeitadas as seguintes modificações referente aos títulos ns. 45002, 47001, 40002, 40003, 40004, 40005, 130003, 140001, 140007, 180003, 220001, 220002, 220006, 260003, 260004, 360001, 410003, 410004, 410005, 490001, 490008, 540002, 540003, 540004, 620001, 620002, 620003, 620004, 620005, 620006, 620007, 640007, 3350003, 3350010, 3570016, 3570017, 3570018, 3570019, 8, 9, 10, 11, 16, 20, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42: a) AFASTAR o anatocismo e b) MANTER a cobrança de juros remuneratórios no período de anormalidade contratual, desde que não supere a soma dos juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano e à multa contratual de 2% (dois por cento), afastando-se, entretanto, a cobrança cumulada de um encargo moratório sobre o outro.Em prosseguimento à ação monitória, o saldo eventualmente apurado em favor do autor/embargado deverá ser pago, pelo réu/embargante, em 15 (quinze) dias, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título II, do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença).Ante a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte arcará com metade das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Advogados(s): Fabio Estevam Machado (OAB 12894/SC), Everaldo Goulart de Almeida Junior (OAB 34272/SC), Rafael Crocetta Carboni (OAB 27151/SC), Liziany Niero Veran (OAB 22099/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 29251/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

27/02/2018, 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

20/02/2018, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação monitória aforada em desfavor de Romart Artefatos de Molduras Ltda., devendo ser respeitadas as seguintes modificações referente aos títulos ns. 45002, 47001, 40002, 40003, 40004, 40005, 130003, 140001, 140007, 180003, 220001, 220002, 220006, 260003, 260004, 360001, 410003, 410004, 410005, 490001, 490008, 540002, 540003, 540004, 620001, 620002, 620003, 620004, 620005, 620006, 620007, 640007, 3350003, 3350010, 3570016, 3570017, 3570018, 3570019, 8, 9, 10, 11, 16, 20, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42: a) AFASTAR o anatocismo e b) MANTER a cobrança de juros remuneratórios no período de anormalidade contratual, desde que não supere a soma dos juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano e à multa contratual de 2% (dois por cento), afastando-se, entretanto, a cobrança cumulada de um encargo moratório sobre o outro.Em prosseguimento à ação monitória, o saldo eventualmente apurado em favor do autor/embargado deverá ser pago, pelo réu/embargante, em 15 (quinze) dias, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título II, do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença).Ante a sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), cada parte arcará com metade das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais).

19/02/2018, 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: DBOM16000013071 - Complemento: Prot. 1307-1

31/05/2016, 13:55

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.10.500243-7 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

09/11/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.12.500152-5 - Embargos à Execução / Execução

09/11/2012, 12:00

Juntada de petição

15/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.10.003584-1 - Revisão de Contrato / Ordinário

02/03/2012, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes o procurador do exequente, bem como Valmira Borgert Cardoso (preposto) e sua procuradora. Inexitosa a conciliação, pugnaram as partes pelo julgamento do feito, indicando ainda a parte ré da existência de ação revisional (010.10.003584-1), do que pugna pelo apensamento para julgamento em conjunto, do que foi deferido por este juízo.

29/02/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fl. 150.

27/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

24/02/2012, 12:00

Certidão emitida - Genérico

23/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2012, 12:00

Carga ao Advogado

06/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 387

01/02/2012, 12:00

Aguardando audiência

01/02/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:

31/01/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:

31/01/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 59,75, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

27/01/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Designo o dia 29/02/2012 às 15:15 para realização da audiência de conciliação. Intimem-se as partes e seus procuradores. Advogados(s): Liziany Niero Veran Alberton (OAB 022.099/SC), Rafael Crocetta Carboni (OAB 027.151/SC), Luiz Ricardo Veran Junior (OAB 029.251/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

27/01/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 59,75, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

27/01/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimada a parte autora da realização de audiência no dia 29/02/2012 às 15:15, bem como para recolher, no prazo de 5 (cinco)dias as custas relativas à diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça.

19/01/2012, 12:00

Aguardando publicação

19/01/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

16/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/02/2012 Hora 15:15 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

14/12/2011, 12:00

Juntada de petição - do autor, requerendo designação de audiência de conciliação - 10A79

29/11/2011, 12:00

Despacho designando audiência - Designo o dia 29/02/2012 às 15:15 para realização da audiência de conciliação. Intimem-se as partes e seus procuradores.

29/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.10.500242-9 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

20/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2011, 12:00

Despacho outros - Ao Cartório para providenciar o apensamento destes autos na Ação autuada sob o número 010.10.500242-9, a fim de apurar eventual conexão. Após, voltem conclusos.

14/07/2011, 12:00

Juntada de petição - Mandado de citação do réu.

06/05/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e verifiquei que a empresa não exerce mais atividades de fato. Dirigi-me à SC-438, São Ludgero, na empresa Oriente Móveis e Decorações, de propriedade do executado João M. Ouriques e, após as formalidades legais, procedi à citação de Romart Artefatos de Molduras Ltda, na pessoa de João Martins Ouriques, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Deixei de citar Selandia Dirchsen Rohling Ouriques, porque o ato foi suprido pela procuração juntada aos autos e apresentação da contestação em nome desta. Dou fé.

24/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2010, 12:00

Juntada de réplica - Do autor.

22/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0233/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 1037 Página:

28/10/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0233/2010 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 75/118, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

26/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2010, 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2010, 12:00

Juntada de embargos monitórios - prot 12647

18/10/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 75/118, no prazo de 10 (dez) dias.

18/10/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2010, 12:00

Recebimento pelo Advogado

13/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/09/2010, 12:00

Carga ao Advogado

28/09/2010, 12:00

Juntada de petição

16/09/2010, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

08/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

02/09/2010, 12:00

Aguardando outros

02/09/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 25/11/2010

02/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - I - Há prova escrita da dívida correspondente à soma em dinheiro, concluindo-se ser admissível a ação proposta nos termos do art. 1102 - A e seguintes do CPC, pelo que determino seu regular processamento. II - Cite-se para pagamento em 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que se o réu efetuar o pagamento do valor reclamado no prazo acima estipulado, ficará isento de custas e honorários advocatícios, ciente, ainda, que no mesmo prazo poderá oferecer "embargos ao mandado", nos moldes do art. 1.102, letra "c", do CPC, independentemente de prévia segurança do Juízo, os quais serão processados nestes autos, observando-se, neste caso, que desaparecerá a isenção acima determinada. III - Por fim, não oferecidos, rejeitados ou julgados improcedentes os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na execução.

26/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2010, 12:00

Processo distribuído por direcionamento

20/08/2010, 12:00