Petição Cível 0300740-62.2016.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

IARA ROSANA PEREIRA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA

CPF

Autor

DOVANOL MARCIO NAZARIO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA HILDA ESPINDOLA PEREIRA

CPF

Autor

ALOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MOREIRA

OAB/SC 042210·CPF·Representa: Autor

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PR 081263·CPF·Representa: Réu

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC 021469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/07/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

19/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Decisão interlocutória

15/02/2024, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6972019, Subguia 3592640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

24/01/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/01/2024, 15:17

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/07/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2023, 17:42

19/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:47

Decisão interlocutória

15/02/2024, 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6972019, Subguia 3592640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

24/01/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:28

Juntado(a)

18/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98, 96, 102, 104, 105 e 103

13/12/2023, 20:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01

07/12/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte ALOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 6972019, Subguia 3592640

07/12/2023, 12:16

Juntada - Guia Gerada - ALOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 6972019 - R$ 26,06

07/12/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: DOVANOL MARCIO NAZARIO PEREIRA

07/12/2023, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: IARA ROSANA PEREIRA

07/12/2023, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HILDA ESPINDOLA PEREIRA

07/12/2023, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO PEREIRA

07/12/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

01/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 20:04

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

21/11/2023, 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE

21/11/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:08

Juntado(a)

21/11/2023, 08:06

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

30/10/2023, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> BVH01 Número: 03007406220168240006

27/04/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): Álvaro Borges de Oliveira (OAB PR081263) APELADO: DOVANOL MARCIO NAZARIO PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA (OAB SC042210) APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA (OAB SC042210) APELADO: IARA ROSANA PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA (OAB SC042210) APELADO: MARIA HILDA ESPINDOLA PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA (OAB SC042210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300740-62.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

06/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/03/2019, 10:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/03/2019, 10:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/03/2019, 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que apresente contrarazões, no prazo de legal, a respeito da apelação apresentada de fls. 265-311. Advogados(s): Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

13/12/2018, 19:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que apresente contrarazões, no prazo de legal, a respeito da apelação apresentada de fls. 265-311.

11/12/2018, 17:54

Juntada de documento

11/12/2018, 17:47

Certidão emitida - CERTIFICO que, com o trânsito em julgado dos embargos de declaração de nº 0000668-80.2018.8.24.0006, junto nos presentes autos a respectiva sentença com a certidão do trânsito.O referido é verdade.

11/12/2018, 17:44

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBVH.18.10012696-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/10/2018 23:26

30/10/2018, 23:30

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000668-80.2018.8.24.0006 - Embargos de Declaração, nesta data.

22/03/2018, 18:05

Recurso interposto - 0000668-80.2018.8.24.0006 - Embargos de Declaração

22/03/2018, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

15/03/2018, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:(a) ADJUDICAR em favor da parte autora, o terreno situado no Loteamento denominado "Parque Residencial Mônica", lote 06, da quadra J, área pertencente à matrícula n. 131 do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras.(b) CONDENAR a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil e seus parágrafos.Ressalto, no entanto, que a transferência do imóvel no registro imobiliário fica condicionada ao cumprimento das exigências legais relativas ao ato, tendo em vista que a presente decisão apenas supre a manifestação de vontade da demandada referente a lavratura de escritura pública de compra e venda.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Em havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Transitada em julgado, expeça-se a respectiva carta de adjudicação.Após, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento.Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advogados(s): Alvaro Borges de Oliveira (OAB 18071/SC), Emanuela Cristina Andrade Lacerda (OAB 21469/SC), Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

14/03/2018, 19:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/03/2018, 11:11

Certificado a publicação e registro da sentença

07/03/2018, 11:11

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:(a) ADJUDICAR em favor da parte autora, o terreno situado no Loteamento denominado "Parque Residencial Mônica", lote 06, da quadra J, área pertencente à matrícula n. 131 do Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras.(b) CONDENAR a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil e seus parágrafos.Ressalto, no entanto, que a transferência do imóvel no registro imobiliário fica condicionada ao cumprimento das exigências legais relativas ao ato, tendo em vista que a presente decisão apenas supre a manifestação de vontade da demandada referente a lavratura de escritura pública de compra e venda.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Em havendo recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Transitada em julgado, expeça-se a respectiva carta de adjudicação.Após, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento.Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/03/2018, 11:11

Conclusos para Julgamento antecipado

17/10/2017, 01:47

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2017, 15:04

Juntada de documento

06/10/2017, 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.17.10011863-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/10/2017 13:41

03/10/2017, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

06/09/2017, 09:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

01/09/2017, 13:16

Mero expediente - SAJ - Assim, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimados os presentes, dispensada sua assinatura no termo, eis que assinado digitalmente pela Magistrada. Nada mais.

30/05/2017, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2017 Teor do ato: Tendo em vista que a requerida já foi citada (fls. 167/168), apenas intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento à audiência designada à fl. 169, nos termos do despacho de fls. 121/122. Advogados(s): Alvaro Borges de Oliveira (OAB 18071/SC), Emanuela Cristina Andrade Lacerda (OAB 21469/SC), Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

11/05/2017, 00:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2017 Teor do ato: Defiro a exclusão da requerida Parque Residencial Mônica Empreendimentos Imobiliários Ltda do polo passivo da demanda. Anote-se no SAJ.DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 30.5.2017, às 13h30. Advogados(s): Alvaro Borges de Oliveira (OAB 18071/SC), Emanuela Cristina Andrade Lacerda (OAB 21469/SC), Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

11/05/2017, 00:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.17.10003993-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2017 16:48

09/05/2017, 12:05

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a requerida já foi citada (fls. 167/168), apenas intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento à audiência designada à fl. 169, nos termos do despacho de fls. 121/122.

08/05/2017, 18:50

Certidão emitida - Genérico

08/05/2017, 10:05

Conclusos para despacho

05/05/2017, 16:02

Juntada de documento

17/04/2017, 21:16

Certidão emitida - Citação em Cartório

17/04/2017, 21:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.10003152-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 16:28

13/04/2017, 06:47

Juntada de ofício

05/04/2017, 11:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/05/2017 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

14/03/2017, 10:37

Mero expediente - SAJ - Defiro a exclusão da requerida Parque Residencial Mônica Empreendimentos Imobiliários Ltda do polo passivo da demanda. Anote-se no SAJ.DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 30.5.2017, às 13h30.

14/03/2017, 10:36

Conclusos para despacho

06/03/2017, 11:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/02/2017 através da guia nº 006.3006590-91 no valor de 32,82

28/02/2017, 08:02

Juntada

28/02/2017, 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.10001440-9 Tipo da Petição: Informações Data: 24/02/2017 12:33

25/02/2017, 06:47

Juntada

23/02/2017, 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:

23/02/2017, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: Diante da tentativa infrutífera de citação dos réus, cancelo a audiência aprazada para o próximo dia 21.Proceda-se a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias:(a) informe o endereço atualizado da ré Parque Residencial Mônica Empreendimentos Imobiliários Ltda; (b) proceda o recolhimento das custas para citação da ré Aloá Empreendimentos e Negócios Ltda, por meio de Oficial de Justiça.(c) se manifeste acerca do ofício de fl. 143.Após, voltem conclusos para redesignação da audiência de conciliação (art. 334, NCPC). Advogados(s): Alvaro Borges de Oliveira (OAB 18071/SC), Emanuela Cristina Andrade Lacerda (OAB 21469/SC), Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

21/02/2017, 12:41

Mero expediente - SAJ - Diante da tentativa infrutífera de citação dos réus, cancelo a audiência aprazada para o próximo dia 21.Proceda-se a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias:(a) informe o endereço atualizado da ré Parque Residencial Mônica Empreendimentos Imobiliários Ltda; (b) proceda o recolhimento das custas para citação da ré Aloá Empreendimentos e Negócios Ltda, por meio de Oficial de Justiça.(c) se manifeste acerca do ofício de fl. 143.Após, voltem conclusos para redesignação da audiência de conciliação (art. 334, NCPC).

20/02/2017, 16:04

Certidão emitida - Genérico

20/02/2017, 11:40

Juntada de documento

20/02/2017, 11:40

Juntada

17/02/2017, 14:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/05/2016 através da guia nº 006.3004002-76 no valor de 877,97

17/02/2017, 14:55

Conclusos para despacho

15/02/2017, 15:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

13/02/2017, 17:24

Juntada de ofício

10/02/2017, 18:00

Juntada de documento

10/02/2017, 18:00

Juntada de ofício

07/02/2017, 10:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/02/2017, 20:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600392626TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Parque Residencial Mônica Empreendimentos Imobiliários Ltda.

06/02/2017, 19:59

Juntada

06/02/2017, 19:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/02/2017, 07:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600392612TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Aloá Empreendimentos e Negócios Ltda

03/02/2017, 07:53

Juntada

03/02/2017, 07:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

30/01/2017, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 32,82 (trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) , no prazo de 5 (cinco) dias.

24/01/2017, 16:13

Recebidos os autos

24/01/2017, 14:27

Realizado cálculo de custas

24/01/2017, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2017, 15:12

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/01/2017, 15:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

23/01/2017, 15:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

23/01/2017, 15:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584274138TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Aloá Empreendimentos e Negócios Ltda

23/12/2016, 17:21

Juntada

23/12/2016, 17:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.16.10010707-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/12/2016 15:48

15/12/2016, 06:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

25/11/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2016 Teor do ato: Recebo a emenda da inicial.Exclua-se do cadastro do SAJ o nome dos demandantes Paulo Roberto Pereira e Iara Rosana Pereira.Retifique-se o valor da causa, devendo constar R$ 15.000,00. Anote-se no SAJ.Proceda-se a devolução das custas recolhidas em excedente, conforme procedimento determinado pelo TJSC. Nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil (NCPC), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/02/2017, às 15:00 horas.Cite-se e intime-se a parte requerida, devendo o AR da empresa ALOÁ ser enviado ao endereço residencial do representante legal da empresa, Sr. Emeri, à Rua 3700. Número 259, Edifício Turim, Bloco "b", apto 1. Centro. Balneário Camboriú/SC, observando-se os requisitos do artigo 250 do NCPC, para comparecer ao ato acompanhada de advogado, com a advertência de que o termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará o disposto no artigo 335 do NCPC.Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador (artigo 334, parágrafo 3.º, do NCPC).Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, parágrafo 8.º, do NCPC.Por fim, DEFIRO a anotação da tramitação da demanda na matrícula 131, referente ao lote 06, da quadra "J" no Registro de Imóveis de Balneário Piçarras. OFICIE-SE.Deverá a parte autora comparecer a serventia para quitação dos emolumentos incidentes.Cumpra-se. Advogados(s): Michele Moreira Gonçalves (OAB 42210/SC)

23/11/2016, 17:30

Juntada de documento

23/11/2016, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

18/11/2016, 20:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/11/2016, 20:42

Designada audiência - Recebo a emenda da inicial.Exclua-se do cadastro do SAJ o nome dos demandantes Paulo Roberto Pereira e Iara Rosana Pereira.Retifique-se o valor da causa, devendo constar R$ 15.000,00. Anote-se no SAJ.Proceda-se a devolução das custas recolhidas em excedente, conforme procedimento determinado pelo TJSC. Nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil (NCPC), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/02/2017, às 15:00 horas.Cite-se e intime-se a parte requerida, devendo o AR da empresa ALOÁ ser enviado ao endereço residencial do representante legal da empresa, Sr. Emeri, à Rua 3700. Número 259, Edifício Turim, Bloco "b", apto 1. Centro. Balneário Camboriú/SC, observando-se os requisitos do artigo 250 do NCPC, para comparecer ao ato acompanhada de advogado, com a advertência de que o termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará o disposto no artigo 335 do NCPC.Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador (artigo 334, parágrafo 3.º, do NCPC).Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, parágrafo 8.º, do NCPC.Por fim, DEFIRO a anotação da tramitação da demanda na matrícula 131, referente ao lote 06, da quadra "J" no Registro de Imóveis de Balneário Piçarras. OFICIE-SE.Deverá a parte autora comparecer a serventia para quitação dos emolumentos incidentes.Cumpra-se.

14/10/2016, 01:33

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/02/2017 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

14/10/2016, 01:32

Conclusos para despacho

05/09/2016, 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10005339-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 12/07/2016 16:07

14/07/2016, 07:34

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que emenda a inicial, no prazo de 10 dias:A) Justificando qual a conexão jurídica entre a compra e venda dos lotes 04, da quadra J, lote 33 da quadra M, adquiridos pelo autor Paulo e o lote 06, quadra J adquirido pelo demandante Dorvalino hábil a justificar a cumulação dos pedidos na mesma demanda, pois a princípio não se vislumbra qualquer hipótese autorizadora.Após, retornem conclusos com as emendas da inicial.

06/07/2016, 22:58

Conclusos para despacho

20/06/2016, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10004121-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/06/2016 14:02

07/06/2016, 07:04

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente o comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

25/05/2016, 13:32

Conclusos para despacho

17/05/2016, 17:26

Certidão emitida - CERTIFICO que em consulta ao sistema SAJ, não encontrei nenhum outro processo que envolvam as mesmas partes.

17/05/2016, 11:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/05/2016, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 17:04

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2023, 05:06

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2023, 05:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:54

SENTENÇA

•07/03/2018, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 10:16

DESPACHO

•08/05/2017, 15:50

DESPACHO

•14/03/2017, 07:36

DESPACHO

•20/02/2017, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2017, 14:13

DESPACHO

•13/10/2016, 22:33

DESPACHO

•06/07/2016, 19:58

DESPACHO

•25/05/2016, 10:32