Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003938-47.2021.8.24.0030 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003938-47.2021.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2025, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 318,35

08/08/2025, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 06/08/2025 13:27:55

06/08/2025, 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/08/2025, 17:20

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento -1

05/08/2025, 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/04/2025 13:26:13

04/08/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 317,94

04/08/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/07/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

23/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1,98

09/06/2025, 08:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 05/06/2025 13:18:14

05/06/2025, 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 316,04

05/06/2025, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/04/2025 13:26:08

03/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 315,88

03/06/2025, 11:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR ANDRADE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA ANDRADE CAMPOS (OAB SC046936) ADVOGADO: KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) ADVOGADO: LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO: CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR: Diego Silveira PROCURADOR: EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR: LAYRA DE SA DUTRA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003938-47.2021.8.24.0030/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

11/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 318,35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 06/08/2025 13:27:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento -1

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/04/2025 13:26:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 317,94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1,98

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 05/06/2025 13:18:14

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 316,04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 23/04/2025 13:26:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 315,88

Todas as movimentações(244)

Todos os documentos(19)