Procedimento Comum Cível 0302711-02.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BERNARDETE ROSA PICCINI

CPF

Autor

MICHAEL QUEITON PICCINI

CPF

Autor

FABRICIO PICCINI

CPF

Autor

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMIS WARMELING PACHECO

OAB/SC 031795·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 109486·CPF·Representa: Réu

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC 023516·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

26/11/2024, 01:04

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)

01/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111 e 112

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

21/10/2024, 18:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHAEL QUEITON PICCINI

21/10/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

21/10/2024, 18:06

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

26/11/2024, 01:04

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Práticas Abusivas (Direito Civil)

01/11/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111 e 112

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 18:34

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/10/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

21/10/2024, 18:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHAEL QUEITON PICCINI

21/10/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

21/10/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

21/10/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BERNADETE ROSA PICCINI

21/10/2024, 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO PICCINI

21/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

02/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95

02/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)

20/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94 e 95

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/09/2024, 04:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 16:30

Transitado em Julgado

31/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE ROSA PICCINI. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2024, 08:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Gerada - 05/11/2021 15:55:37)

29/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO PICCINI. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL QUEITON PICCINI. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2024, 08:36

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03027110220188240010/TJSC

29/08/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDETE ROSA PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: FABRICIO PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: MICHAEL QUEITON PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB RJ109486) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302711-02.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDETE ROSA PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: FABRICIO PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: MICHAEL QUEITON PICCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB RJ109486) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302711-02.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

14/12/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/12/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/11/2021, 12:58

Juntada de Petição

24/11/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/11/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67

05/11/2021, 15:57

Juntada de Petição

05/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 2601435 Situação: Em aberto.

05/11/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

04/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2021, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2491040, Subguia 1394822 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 2491040 Situação: Em aberto.

25/10/2021, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021

21/10/2021, 20:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2491040, Subguia 1394822

18/10/2021, 14:04

Juntada - Guia Gerada - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 2491040 - R$ 528,50

18/10/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2021, 13:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/10/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 47 e 46

17/09/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 21:35

Juntada de Petição

14/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/09/2021, 17:41

Julgado procedente o pedido

06/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 29/05/2019 13:41:43)

19/07/2021, 13:39

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2020, 16:55

Juntada - Peças Digitalizadas

04/05/2020, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10014992-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/05/2019 09:44

29/05/2019, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Demis Warmeling Pacheco (OAB 31795/SC)

06/05/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

06/05/2019, 17:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10012496-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2019 12:33

06/05/2019, 12:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10012147-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/05/2019 10:16

02/05/2019, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2019, 15:00

Juntada de documento

17/04/2019, 14:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919637964TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cardif do Brasil Seguros e Previdência S/A Diligência : 12/04/2019

17/04/2019, 12:00

Juntada

17/04/2019, 12:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2019, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919637955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Diligência : 12/04/2019

16/04/2019, 20:00

Juntada

16/04/2019, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 14:45

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010639-05.2019.8.24.0000

15/04/2019, 10:57

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBOM.19.10010481-7 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 12/04/2019 16:51

13/04/2019, 05:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Demis Warmeling Pacheco (OAB 31795/SC)

12/04/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

12/04/2019, 15:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10010174-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2019 10:29

12/04/2019, 04:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2019, 13:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2019, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

25/03/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Ante o exposto, forte no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Defiro a gratuidade da justiça, ressalvados os honorários de advogado e as diligências do oficial de justiça.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se. Advogados(s): Demis Warmeling Pacheco (OAB 31795/SC)

22/03/2019, 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, forte no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Defiro a gratuidade da justiça, ressalvados os honorários de advogado e as diligências do oficial de justiça.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se.

11/03/2019, 18:15

Conclusos para despacho

30/10/2018, 16:46

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBOM.18.10025288-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 29/10/2018 17:13

29/10/2018, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

08/10/2018, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovantes de rendimentos e certidões de propriedade de bens móveis e imóveis expedidas pelos órgãos competentes, relativos a cada Autor, além de outros documentos que julgar pertinentes, a fim de possibilitar a análise quanto ao deferimento do benefício da justiça gratuita. Após, voltem conclusos para providências. Intime-se. Advogados(s): Demis Warmeling Pacheco (OAB 31795/SC)

05/10/2018, 18:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovantes de rendimentos e certidões de propriedade de bens móveis e imóveis expedidas pelos órgãos competentes, relativos a cada Autor, além de outros documentos que julgar pertinentes, a fim de possibilitar a análise quanto ao deferimento do benefício da justiça gratuita. Após, voltem conclusos para providências. Intime-se.

05/10/2018, 17:50

Conclusos para despacho

04/10/2018, 13:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara Cível para 2ª Vara Cível - Unidade 100% Digital

03/10/2018, 10:10

Conclusos para despacho

21/09/2018, 14:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/09/2018, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2024, 16:30

SENTENÇA

•01/10/2021, 18:17

SENTENÇA

•06/09/2021, 15:37

AGRAVO

•28/05/2020, 16:55

AGRAVO

•04/05/2020, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 17:43

DECISÃO

•17/04/2019, 14:58

DECISÃO

•17/04/2019, 14:58

DECISÃO

•17/04/2019, 14:58

DECISÃO

•17/04/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 15:02

DECISÃO

•11/03/2019, 18:15

DESPACHO

•05/10/2018, 17:50