Embargos à Execução Fiscal 0302913-75.2017.8.24.0054 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0302913-75.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSLFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:10

Baixa Definitiva

23/05/2023, 11:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

18/05/2023, 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/05/2023, 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: MRH TRANSPORTES LTDA - EPP

18/05/2023, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900155-11.2016.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

16/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

16/05/2023, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

16/05/2023, 11:55

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03029137520178240054

11/05/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRH TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302913-75.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

06/03/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/11/2020, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/11/2020, 14:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 14:53

Juntada

23/05/2018, 05:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2018, 17:00

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSLFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Parte: MRH TRANSPORTES LTDA - EPP

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900155-11.2016.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 03029137520178240054

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Todas as movimentações(48)