Procedimento Comum Cível 0300718-43.2018.8.24.0035 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300718-43.2018.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 18:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2026, 18:07

Juntada de Petição

15/05/2026, 17:53

Baixa Definitiva

31/10/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/10/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/10/2025, 14:23

Juntada de Petição

22/10/2025, 18:36

Juntada de Petição

20/10/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/10/2025, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:55

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 03007184320188240035/TJSC

02/10/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITUPORANGA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300718-43.2018.8.24.0035/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

19/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 14:53

OUTROS

•21/05/2020, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: 1.- As partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370, caput, do novo Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC/2015), se pretendem a produção de outras provas. 2.- Caso houver necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC/2015), cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, CPC/2015). O rol deverá conter as informações do artigo 450 do NCPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC/215 ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º). As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC/2015 deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 3.- Para o deferimento de eventual perícia a parte deverá esclarecer sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que se constitui a prova técnica, a área de atuação do perito, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Na hipótese de a parte não apresentar referidas especificações entender-se-á pelo seu desinteresse na produção da prova pericial, sujeitando-se ao ônus da preclusão. 4.- Requerimentos genéricos acerca dos itens anteriores serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 5.- No mesmo prazo, considerando a juntada de documentos novos pela parte requerida, em observância ao contraditório e à ampla defesa, deverá a parte autora manifestar-se sobre o

17/05/2019, 17:53

Mero expediente - SAJ - 1.- As partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370, caput, do novo Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC/2015), se pretendem a produção de outras provas. 2.- Caso houver necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC/2015), cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, CPC/2015). O rol deverá conter as informações do artigo 450 do NCPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC/215 ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º). As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC/2015 deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 3.- Para o deferimento de eventual perícia a parte deverá esclarecer sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que se constitui a prova técnica, a área de atuação do perito, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Na hipótese de a parte não apresentar referidas especificações entender-se-á pelo seu desinteresse na produção da prova pericial, sujeitando-se ao ônus da preclusão. 4.- Requerimentos genéricos acerca dos itens anteriores serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 5.- No mesmo prazo, considerando a juntada de documentos novos pela parte requerida, em observância ao contraditório e à ampla defesa, deverá a parte autora manifestar-se sobre o contido às fls. 463-481 (art. 437, § 1º, do NCPC). 6.

17/05/2019, 13:47

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Conclusos para decisão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 03007184320188240035/TJSC

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