Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/01/2016
Valor da Causa
R$ 41.450,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Partes do Processo
KATY APARECIDA ROCHA
CPF
Autor
FLORENCA VEICULOS S A
CNPJ
Reu
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KAREN PARMIGIANI PEREIRA
OAB/SC 034834·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP
OAB/SC 009986·CPF·Representa: Autor
CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ
OAB/SC 005166·CPF·Representa: Autor
PETRA LESSA
OAB/SC 025231·CPF·Representa: Autor
AMANDA ZANDONA
OAB/SC 041753·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/02/2025, 14:52
Juntado(a)
20/02/2025, 14:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031281-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
20/02/2025, 14:43
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031281-23.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 126
11/02/2025, 13:52
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/02/2025, 13:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 123 - Juntada - 04/02/2025 18:14:17
04/02/2025, 18:22
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: TUDO
04/02/2025, 18:20
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/02/2025, 18:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/02/2025, 18:05
Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE02CV
14/01/2025, 17:39
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02CV -> JVECONT
14/01/2025, 17:35
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031281-23.2023.8.24.0038/SC, 5021470-39.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 118
14/01/2025, 17:34
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: TUDO
14/01/2025, 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 48.691,75
12/09/2024, 10:10
Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
22/04/2024, 20:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2025, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 17:45
11/02/2025, 13:51
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 123 - Juntada - 04/02/2025 18:14:17
04/02/2025, 18:22
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: TUDO
04/02/2025, 18:20
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/02/2025, 18:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/02/2025, 18:05
Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE02CV
14/01/2025, 17:39
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02CV -> JVECONT
14/01/2025, 17:35
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031281-23.2023.8.24.0038/SC, 5021470-39.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 118
14/01/2025, 17:34
Juntada - Extrato Subconta - 2903869369<br> Tipo de Extrato: TUDO
14/01/2025, 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 48.691,75
12/09/2024, 10:10
Juntada de Petição - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (SC036301A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES)
22/04/2024, 20:42
Juntada de Petição
01/09/2023, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 63.235,33
25/05/2023, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/05/2023, 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/05/2023, 23:39
Expedição de Alvará
23/05/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 17:49
Baixa Definitiva
23/05/2023, 17:48
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 17:45
Juntada de Petição
23/05/2023, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2023, 21:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/05/2023, 01:12
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
11/05/2023, 12:06
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02CV -> JVECONT
10/05/2023, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/05/2023, 15:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
04/05/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/05/2023, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/05/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 18:28
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 18:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
03/05/2023, 18:26
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
03/05/2023, 18:25
Juntado(a)
03/05/2023, 18:24
Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03005474820168240038
28/04/2023, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A): AMANDA ZANDONA (OAB SC041753) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER
APELADO: KATY APARECIDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN PARMIGIANI PEREIRA (OAB SC034834) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300547-48.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)
APELANTE: FLORENCA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A): AMANDA ZANDONA (OAB SC041753) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER
APELADO: KATY APARECIDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN PARMIGIANI PEREIRA (OAB SC034834) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300547-48.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
06/03/2023, 00:00
Juntada de Petição
04/03/2021, 11:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
28/10/2020, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2020, 21:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
21/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/08/2020, 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020, 19:56
Juntada de Petição
06/08/2020, 10:36
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
05/08/2020, 10:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2020, 01:12
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40 (Cancelamento revertido)
04/08/2020, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2020, 17:44
Juntada - Guia Gerada - FLORENCA VEICULOS S A Guia nº 561.314 - R$ 513,40
03/08/2020, 17:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
03/08/2020, 14:57
Juntada - Guia Gerada - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Guia nº 559.352 - R$ 513,40
03/08/2020, 14:57
Juntada - Guia Cancelada - FLORENCA VEICULOS S A Guia nº 551.004 - R$ 516,40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
30/05/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/05/2020, 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020, 11:03
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/01/2020, 05:22
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10282547-3
Tipo da Petição: Embargos de declaração
Data: 10/12/2019 11:44
10/12/2019, 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Número do Diário: 3202
04/12/2019, 10:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019
Teor do ato: Isso posto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente a ação promovida por Katy Aparecida Rocha contra FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e Florença Veículos S/A para condenar as rés, solidariamente: a) à substituição do produto por outro da mesma espécie, "0 km", em perfeitas condições de uso; b) ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o presente arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da última citação, por se tratar de responsabilidade contratual; e c) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Determino à autora, em consequência, a devolução às rés do veículo para troca, liberado de gravame e com o certificado de registro de veículo preenchido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Retifique-se a autuação para que constem do polo passivo FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e Florença Veículos S/A. Transitada em julgado, certifique-se. Em havendo pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es). Oportunamente, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.
Advogados(s): Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), João Carlos Harger Júnior (OAB 29753/SC), Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
02/12/2019, 20:36
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
02/12/2019, 12:47
Certificado a publicação e registro da sentença
02/12/2019, 12:47
Julgado procedente o pedido - Isso posto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente a ação promovida por Katy Aparecida Rocha contra FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e Florença Veículos S/A para condenar as rés, solidariamente: a) à substituição do produto por outro da mesma espécie, "0 km", em perfeitas condições de uso; b) ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o presente arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da última citação, por se tratar de responsabilidade contratual; e c) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Determino à autora, em consequência, a devolução às rés do veículo para troca, liberado de gravame e com o certificado de registro de veículo preenchido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Retifique-se a autuação para que constem do polo passivo FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e Florença Veículos S/A. Transitada em julgado, certifique-se. Em havendo pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es). Oportunamente, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.
02/12/2019, 12:47
Conclusos para despacho
21/06/2019, 15:33
Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10077464-2
Tipo da Petição: Especificação de Provas
Data: 12/04/2019 21:44
13/04/2019, 11:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10076635-6
Tipo da Petição: Petição
Data: 12/04/2019 14:35
13/04/2019, 07:56
Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10065960-6
Tipo da Petição: Especificação de Provas
Data: 02/04/2019 12:11
02/04/2019, 12:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10065954-1
Tipo da Petição: Petição
Data: 02/04/2019 12:07
02/04/2019, 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019
Data da Publicação: 22/03/2019
Número do Diário: 3024
Página:
25/03/2019, 12:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019
Teor do ato: Em consequência:I - Intimem-se, por seu procuradores.II - Decorrido o prazo, retornem conclusos com urgência por se tratar de processo concluso no ano de 2016.
Advogados(s): Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), João Carlos Harger Júnior (OAB 29753/SC), Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
20/03/2019, 11:43
Mero expediente - SAJ - Em consequência:I - Intimem-se, por seu procuradores.II - Decorrido o prazo, retornem conclusos com urgência por se tratar de processo concluso no ano de 2016.
12/03/2019, 19:29
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10010365-9
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 24/01/2019 16:45
24/01/2019, 17:20
Conclusos para despacho
25/10/2016, 18:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10171115-3
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 24/10/2016 17:54
25/10/2016, 09:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2016
Data da Publicação: 30/09/2016
Número do Diário: 2446
Página:
30/09/2016, 12:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2016
Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se a respeito das contestações de fls. 95/ 154 e 155/201, no prazo legal.
Advogados(s): Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
28/09/2016, 19:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se a respeito das contestações de fls. 95/ 154 e 155/201, no prazo legal.
27/09/2016, 16:00
Certificado a tempestividade - Tempestividade
27/09/2016, 15:58
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10152153-2
Tipo da Petição: Contestação
Data: 23/09/2016 14:18
27/09/2016, 15:53
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10149823-9
Tipo da Petição: Contestação
Data: 20/09/2016 16:12
27/09/2016, 15:53
documento digitalizado
14/09/2016, 13:32
Mero expediente - SAJ - "I - Aguardem-se os prazos para resposta e réplica. II - Decorridos, voltem conclusos para saneamento."
12/09/2016, 17:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10144038-9
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 12/09/2016 13:58
12/09/2016, 14:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10144051-6
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 12/09/2016 14:02
12/09/2016, 14:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10142268-2
Tipo da Petição: Petição
Data: 08/09/2016 15:03
08/09/2016, 18:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/08/2016, 12:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR536104425TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
Destinatário : Fiat - Florença Veículos S/A
Diligência : 09/08/2016
13/08/2016, 12:35
Juntada
13/08/2016, 12:35
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
02/08/2016, 13:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10107786-1
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 20/07/2016 10:06
21/07/2016, 07:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2016
Data da Publicação: 19/07/2016
Número do Diário: 2394
Página:
19/07/2016, 12:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2016
Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Fiat Florença Veículos S/A - mudou-se).
Advogados(s): Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
15/07/2016, 18:23
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Fiat Florença Veículos S/A - mudou-se).
14/07/2016, 14:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/07/2016, 11:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR523097315TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
Destinatário : Fiat Automóveis S.a
Diligência : 05/07/2016
14/07/2016, 11:30
Juntada
14/07/2016, 11:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/07/2016, 19:39
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR523097301TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
Destinatário : Fiat - Florença Veículos S/A
12/07/2016, 19:38
Juntada
12/07/2016, 19:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Número do Diário: 2383
Página:
04/07/2016, 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2016
Teor do ato: 1. Aplicam-se ao presente as disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16/3/2015), por força do disposto nos seus arts. 1.046, caput, e 14.2. O pedido da inversão do ônus da prova constante à p. 10, item "3" será analisado ao tempo e modo oportuno, conforme dispõe o art. 357, III, do Código de Processo Civil.3. Designo para o dia 12/9/2016, às 15h00, a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Isso posto:I - Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais e especial enfoque no que segue:a) A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato;b) O não comparecimento injustificado de qualquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.II - Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão.III - Publique-se. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso.
Advogados(s): Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
30/06/2016, 18:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC
27/06/2016, 17:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC
27/06/2016, 17:30
Determinado a citação/notificação - 1. Aplicam-se ao presente as disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16/3/2015), por força do disposto nos seus arts. 1.046, caput, e 14.2. O pedido da inversão do ônus da prova constante à p. 10, item "3" será analisado ao tempo e modo oportuno, conforme dispõe o art. 357, III, do Código de Processo Civil.3. Designo para o dia 12/9/2016, às 15h00, a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil.Isso posto:I - Cite(m)-se e intime(m)-se, com as advertências legais e especial enfoque no que segue:a) A audiência deixará de ser realizada apenas se todas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, por petição apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da designada para o ato;b) O não comparecimento injustificado de qualquer das partes, devidamente acompanhadas por seus advogados, à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.II - Apresentada manifestação de todas as partes no sentido de desinteresse em audiência de conciliação, cancele o cartório na pauta o ato agendado independentemente de nova conclusão.III - Publique-se. Intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso.
27/06/2016, 10:42
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória
Data: 12/09/2016 Hora 15:00
Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível
Situacão: Realizada
24/06/2016, 13:22
Conclusos para despacho
22/03/2016, 14:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10032985-9
Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas
Data: 14/03/2016 21:59
16/03/2016, 08:25
Juntada
16/02/2016, 15:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Número do Diário: 2288
Página:
16/02/2016, 15:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2016
Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar declaração de pobreza na forma supra, devidamente acompanhada do comprovante de renda ou efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). II - Decorrido em branco o prazo, voltem conclusos para extinção (CPC, art. 267, I).
Advogados(s): Karen Parmigiani Pereira Rupp (OAB 34834/SC)
11/02/2016, 12:22
Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar declaração de pobreza na forma supra, devidamente acompanhada do comprovante de renda ou efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). II - Decorrido em branco o prazo, voltem conclusos para extinção (CPC, art. 267, I).