Execução Fiscal 0307159-33.2014.8.24.0018 - TJSC

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:05

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

01/08/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/08/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:13

Juntada de Petição

22/05/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:04

Determinada a intimação

30/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/08/2023, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 08:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MARIA B FAVARETTO E CIA LTDA EXECUTADO: CARLOS FAVARETTO EDITAL Nº 310039741560 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS FAVARETTO, CPF: 34640118953, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 802,20. Data do Cálculo: 14/02/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307159-33.2014.8.24.0018/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 17:44

Expedição de Edital - citação

03/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/03/2023, 14:24

Despacho

01/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/02/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

07/12/2022, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

03/11/2022, 17:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/11/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/10/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/10/2022, 12:48

Despacho

19/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 12:15

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022, 14:43

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/07/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:17

Despacho

13/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:03

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/05/2022, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

10/02/2022, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FAVARETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/11/2021, 16:53

Despacho

29/11/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/11/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

20/09/2021, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 11/07/2021 19:31:08)

08/07/2021, 14:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/07/2021, 14:21

Juntada de Petição

10/06/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2021, 23:59

Juntado(a)

13/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 17:54

Decisão interlocutória

13/04/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/02/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/02/2021, 07:50

Determinada a intimação

07/02/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/07/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 01:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 01:31

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 21:52

Suspensão - art. 40 LEF

27/06/2018, 08:33

Reativado processo suspenso

27/06/2018, 08:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 20:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 20:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos etc...1. Defiro o pedido de fl. 27 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.3. Na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:3.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). Do arquivamento administrativo, intime-se o exequente.3.2. Decorrido, intime-se-o para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.3.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Karen Bissani (OAB 23536/SC)

10/03/2017, 18:56

Processo suspenso - SAJ

09/03/2017, 17:59

Reativado processo suspenso

25/01/2017, 18:42

Processo suspenso - SAJ

26/10/2016, 14:52

Conclusos para despacho

26/07/2016, 14:02

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Defiro o pedido de fl. 27 e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.3. Na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:3.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). Do arquivamento administrativo, intime-se o exequente.3.2. Decorrido, intime-se-o para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.3.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Intime-se. Cumpra-se.

30/03/2016, 15:57

Conclusos para decisão interlocutória

23/03/2016, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10016064-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 14/03/2016 11:09

15/03/2016, 10:45

Juntada

03/02/2016, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2282 Página:

03/02/2016, 12:29

Juntada

01/02/2016, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de oficiamento ao Detran, porquanto compete à parte diligenciar na busca de bens do devedor, sendo cabível a intervenção judicial somente após demonstrado o esgotamento dos meios à disposição do interessado. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

01/02/2016, 13:51

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de oficiamento ao Detran, porquanto compete à parte diligenciar na busca de bens do devedor, sendo cabível a intervenção judicial somente após demonstrado o esgotamento dos meios à disposição do interessado.

13/10/2015, 16:30

Conclusos para decisão interlocutória

08/10/2015, 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10065254-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 06/10/2015 09:17

06/10/2015, 21:37

Juntada

15/09/2015, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

15/09/2015, 16:11

Juntada

11/09/2015, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2015 Teor do ato: Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

11/09/2015, 13:37

Mero expediente - SAJ - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

31/08/2015, 16:22

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

28/08/2015, 18:19

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando o disposto no art. 655, I, do CPC, e na forma estabelecida pelo Provimento n. 005/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, defiro a penhora de dinheiro que possua a parte executada, por meio do sistema BACEN JUD. Limite-se o bloqueio a R$ 2.400,00, montante necessário ao adimplemento do débito, honorários e custas processuais.

16/04/2015, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10015876-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 20/03/2015 13:55

21/03/2015, 11:14

Juntada

11/03/2015, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 2068 Página:

11/03/2015, 12:27

Juntada

09/03/2015, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fl.09. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

09/03/2015, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fl.09.

05/03/2015, 14:05

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento/garantia da execução pelo executado, sendo que foi devidamente citado às fls. 07/08.

05/03/2015, 14:04

Juntada

21/02/2015, 04:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319834000TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Maria B Favaretto & Cia LTDA Diligência : 12/02/2015

12/02/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/01/2015, 16:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

19/01/2015, 14:39

Conclusos para despacho

25/11/2014, 11:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/11/2014, 11:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(148)