Execução Fiscal 5014454-02.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.676,14

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CHAPECO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS PATRIK LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

06/02/2025, 16:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/02/2025, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

25/11/2024, 06:31

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS PATRIK LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:38

Despacho

20/09/2024, 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:26

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

06/02/2025, 16:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/02/2025, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

25/11/2024, 06:31

Expedição de ofício - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:47

16/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS PATRIK LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:38

Despacho

20/09/2024, 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

20/09/2024, 13:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

13/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

16/01/2024, 14:08

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/01/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/11/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAPECO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 13:56

Decisão interlocutória

18/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2023, 17:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 03/04/2023 11:25:06)

03/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CHAPECO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME EDITAL Nº 310039690510 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHAPECO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 12013198000127, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$1.916,09. Data do Cálculo: 24/01/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014454-02.2020.8.24.0018/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 17:46

Expedição de Edital - citação

03/03/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 11:49

Despacho

28/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/02/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/01/2022, 17:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/01/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 12:24

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:23

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/09/2021, 14:29

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/09/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:27

Juntado(a)

02/07/2021, 16:27

Decisão interlocutória

30/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 20:52

Determinada a intimação

20/04/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

24/11/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2020, 10:48

Determinada a citação

08/07/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 13:48