Execução Fiscal 5011915-97.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.864,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VALDIR SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 191

16/02/2026, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

08/01/2026, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2025, 17:24

Todas as movimentações(198)

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:22

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/03/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 191

16/02/2026, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

08/01/2026, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2025, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Conclusos para despacho - 01/12/2025 08:24:20)

01/12/2025, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/11/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

25/09/2025, 14:57

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

08/09/2025, 15:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

06/02/2025, 15:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/02/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/01/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

31/12/2024, 06:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/12/2024, 14:08

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50374328520248240000/TJSC

09/12/2024, 16:46

Juntado(a)

02/12/2024, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50374328520248240000/TJSC

28/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:15

Despacho

21/11/2024, 12:15

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/11/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/10/2024, 21:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR SCHERER)

24/10/2024, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50374328520248240000/TJSC

23/10/2024, 17:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/10/2024, 20:56

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

04/10/2024, 16:07

Despacho

03/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/09/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/09/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135

29/07/2024, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/07/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

26/06/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/06/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50374328520248240000/TJSC

24/06/2024, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

20/06/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/05/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:04

Decisão interlocutória

30/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/08/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2023, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:42

Determinada a intimação

19/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão

12/05/2023, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/03/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VALDIR SCHERER EDITAL Nº 310039564013 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDIR SCHERER, CPF: 56792913049, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Depósito: Em 27/08/2021, nesta Comarca, do Estado de Santa Catarina, nos termos do arts. 844 e 845, § 1º, do CPC, e de acordo com a petição do evento 46 e despacho do evento 50, fica reduzida a TERMO a penhora, conforme rol abaixo. Ato contínuo, fica o executado ciente do depósito do referido(s) bem(ns). DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): Reboque R/Vicenzi CS 500, placa MKC-5105, Renavam nº 483468410, fabricação/modelo 2012/2012, cor prata. Valor do Débito: R$ 5.848,69. Data do Cálculo: 14/07/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011915-97.2019.8.24.0018/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 17:53

Expedição de Edital - intimação

03/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 12:03

Despacho

09/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/12/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

13/10/2022, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/10/2022, 17:55

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 18:56

Despacho

30/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:48

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

24/08/2022, 18:29

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:13

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

16/02/2022, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/12/2021, 17:47

Relatório de pesquisa de endereço

15/12/2021, 20:59

Juntada de certidão

15/12/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

29/10/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2021, 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2021 16:10:59)

13/09/2021, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

13/09/2021, 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2021, 19:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/08/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2021, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2021, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 15:30

Determinada a intimação

06/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139488020208240000/TJSC

02/06/2021, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139488020208240000/TJSC

21/05/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/05/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:33

Juntado(a)

03/03/2021, 13:25

Juntado(a)

03/03/2021, 10:56

Expedição de Alvará

25/02/2021, 13:19

Expedição de Alvará

24/02/2021, 13:25

Despacho

14/01/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/11/2020, 01:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

01/10/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/08/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2020, 14:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

17/08/2020, 16:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntado(a) - 14/08/2020 15:34:21)

14/08/2020, 15:37

Juntado(a)

14/08/2020, 15:33

Juntado(a)

11/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 17:20

Juntado(a)

07/08/2020, 17:34

Determinada a intimação

10/06/2020, 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139488020208240000/TJSC

29/05/2020, 19:10

Juntada de Petição

22/05/2020, 18:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50139488020208240000/TJSC

22/05/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/05/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

14/04/2020, 14:08

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/03/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/03/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 16:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/02/2020, 13:21

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2020, 11:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/12/2019, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:59

Anexo

•22/05/2020, 18:34

Anexo

•22/05/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 16:21

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:59

Anexo

•22/05/2020, 18:34

Anexo

•22/05/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 14:17