Execução Fiscal 0307756-31.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.551,71

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CONTATO BOLSA DE EMPREGOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 14:56

Juntado(a)

17/12/2025, 14:55

Juntado(a)

04/12/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:09

Despacho

17/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(112)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 14:56

Juntado(a)

17/12/2025, 14:55

Juntado(a)

04/12/2025, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/11/2025, 10:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:09

Despacho

17/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

04/09/2025, 07:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONTATO BOLSA DE EMPREGOS LTDA - ME)

04/09/2025, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

01/09/2025, 18:08

Decisão interlocutória

01/09/2025, 18:08

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 88

01/09/2025, 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/08/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/06/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 16:51

Despacho

31/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/04/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:11

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/07/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/03/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2023, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CONTATO BOLSA DE EMPREGOS LTDA - ME EDITAL Nº 310039563071 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONTATO BOLSA DE EMPREGOS LTDA - ME, CNPJ: 03617616000102, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 5.355,32. Data do Cálculo: 05/08/2020 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307756-31.2016.8.24.0018/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 17:54

Expedição de Edital - citação

03/03/2023, 17:54

Despacho

27/02/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 12:23

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

03/10/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2022, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

11/10/2020, 23:11

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/10/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/08/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/08/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2020, 15:46

Juntada

22/05/2020, 15:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830559501TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Contato Bolsa de Empregos Ltda

21/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

27/04/2020, 14:43

Juntada de documento

19/04/2020, 17:03

Juntada de documento

16/04/2020, 16:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2019, 04:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2019, 16:31

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Determinada Requisição de Informações - Proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

04/04/2018, 15:27

Conclusos para despacho

15/03/2018, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10018061-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 09/03/2018 15:44

09/03/2018, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

05/03/2018, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

02/03/2018, 10:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/10/2017, 18:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/09/2017, 08:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/09/2017, 08:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/007453-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2017 Local: Chapecó / Aline Mees

22/03/2017, 15:24

Juntada de documento

13/03/2017, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10005521-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 31/01/2017 16:29

31/01/2017, 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR580143477TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Contato Bolsa de Empregos Ltda). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

27/01/2017, 18:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2016, 21:42

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR580143477TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Contato Bolsa de Empregos Ltda).

07/09/2016, 21:42

Juntada

07/09/2016, 21:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580143477TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Contato Bolsa de Empregos Ltda

01/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

04/08/2016, 16:06

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

03/08/2016, 16:58

Conclusos para despacho

27/07/2016, 11:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/07/2016, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:23

DESPACHO

•04/04/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2016, 21:42

DESPACHO

•03/08/2016, 16:58