Procedimento Comum Cível 0304606-72.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2016

Valor da Causa

R$ 26.100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMERCIO CACADORES LTDA

CNPJ

Autor

SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO GRUBER

OAB/SC 039052·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIS MULLER JUNIOR

OAB/SC 051701·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN

OAB/SC 045273·CPF·Representa: Réu

THIAGO SCHIEWE

OAB/SC 029539·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/07/2023, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732154, Subguia 2988286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,69

28/06/2023, 09:17

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/06/2023, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

02/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2023. Parte SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Guia 5732154, Subguia 2988286

02/06/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

02/06/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMERCIO CACADORES LTDA

02/06/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Guia 5732154 - R$ 344,69

02/06/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2023, 18:57

Juntada - Guia Cancelada - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - Guia 5548201 - R$ 633,85

26/05/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2023, 15:54

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

06/07/2023, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732154, Subguia 2988286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,69

28/06/2023, 09:17

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 17:32

12/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/06/2023, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

02/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2023. Parte SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Guia 5732154, Subguia 2988286

02/06/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

02/06/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMERCIO CACADORES LTDA

02/06/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Guia 5732154 - R$ 344,69

02/06/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2023, 18:57

Juntada - Guia Cancelada - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - Guia 5548201 - R$ 633,85

26/05/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/05/2023, 05:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

08/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2023, 16:12

Juntada - Guia Gerada - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - Guia 5548201 - R$ 633,85

08/05/2023, 16:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01CV

08/05/2023, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

03/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

03/05/2023, 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 03046067220168240008

28/04/2023, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMERCIO CACADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) INTERESSADO: SF SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLPE AGUERRI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304606-72.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

23/02/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2021, 17:30

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2020, 17:32

Juntada - Guia Cancelada - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO Guia nº 709.750 - R$ 513,40

17/12/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/09/2020, 18:03

Juntada - Guia Gerada - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO Guia nº 709.750 - R$ 513,40

14/09/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/09/2020, 08:38

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

31/08/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 15:58

Autos com Juiz para Sentença

31/08/2020, 12:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/06/2020 21:07:32)

31/08/2020, 12:16

Juntada de Petição

15/07/2020, 10:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 00:55

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.20.10043396-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 08/05/2020 17:58

08/05/2020, 18:01

Certificado - Embargos de Declaração Tempestivos

08/05/2020, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

08/05/2020, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2020 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Advogados(s): Jony Nossol (OAB 15810/SC)

06/05/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

06/05/2020, 08:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.20.10042197-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/05/2020 19:23

05/05/2020, 19:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBNU.20.10041103-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 30/04/2020 15:48

30/04/2020, 16:01

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WBNU.20.10041101-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 30/04/2020 15:45

30/04/2020, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284

17/04/2020, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos para o fim de: (1) Condenar a requerida SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/S, ao pagamento, em favor da requerente TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO CAÇADORES LTDA- ME, do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de indenização por danos materiais consistente em ressarcimento do valor pago como 'franquia', devendo os valores correspondentes serem corrigidos a partir das respectivas datas de desembolso (INPC/IBGE) (30/10/2015 - fl. 46) e aditados de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação (05/05/2016 - fl. 52); (2) Condenar as requeridas SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/S e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A, solidariamente, ao pagamento, em favor da requerente TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO CAÇADORES LTDA- ME do valor correspondente ao que esta deixou de lucrar durante o período em que permaneceu sem utilizar o veículo IVECO/Stralis, placa MHX 8645, a saber: de 09/09/2015 a 30/10/2015, quantum que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante o procedimento do art. 511 do CPC. Operada a sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com base no art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Rosa Montagna (OAB 12249/SC), Jony Nossol (OAB 15810/SC), Marcelo Volpe Aguerri (OAB 35198/SC), Lucineide Maria de Almeida Alburquerque (OAB 72973/SP)

15/04/2020, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/04/2020, 17:54

Certificado a publicação e registro da sentença

15/04/2020, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos para o fim de: (1) Condenar a requerida SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/S, ao pagamento, em favor da requerente TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO CAÇADORES LTDA- ME, do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de indenização por danos materiais consistente em ressarcimento do valor pago como 'franquia', devendo os valores correspondentes serem corrigidos a partir das respectivas datas de desembolso (INPC/IBGE) (30/10/2015 - fl. 46) e aditados de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação (05/05/2016 - fl. 52); (2) Condenar as requeridas SEM FRONTEIRAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/S e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A, solidariamente, ao pagamento, em favor da requerente TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO CAÇADORES LTDA- ME do valor correspondente ao que esta deixou de lucrar durante o período em que permaneceu sem utilizar o veículo IVECO/Stralis, placa MHX 8645, a saber: de 09/09/2015 a 30/10/2015, quantum que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante o procedimento do art. 511 do CPC. Operada a sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com base no art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/04/2020, 14:22

Conclusos para sentença

08/01/2018, 13:29

Conclusos para sentença

14/10/2016, 12:30

Conclusos para sentença

13/10/2016, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10107279-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2016 16:52

28/09/2016, 07:11

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência que tem por objeto sessão de conciliação (CPC, art. 334), o Sr. Conciliador dialogou com as partes sobre a possibilidade de solução consensual do conflito, porém estas responderam negativamente. Encerrada a sessão de conciliação, porquanto sem sucesso, o feito passou a ser impulsionado. Indagados os Drs. Procuradores das partes sobre o interesse na produção de prova oral, estes responderam negativamente, tendo pugnado pelo julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Assim, e tendo em vista que já houve apresentação de contestação pelos réus, com base no art. 191 do CPC, a MM. Juíza e as partes, representadas por seus Procuradores, fixaram o seguinte calendário processual, cientes que tais deliberações as vinculam e que fica dispensada a intimação respectiva para a prática dos atos processuais então abrangidos: "(I) até dia 13 de Outubro de 2016, a parte requerente apresentará réplica; Após, os autos serão conclusos para a sentença". Intimados os presentes. Nada mais.

21/09/2016, 17:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10090806-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2016 21:46

29/08/2016, 17:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10088439-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/08/2016 11:49

16/08/2016, 07:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10087511-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/08/2016 00:01

12/08/2016, 07:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10082950-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2016 15:37

10/08/2016, 14:32

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência que tem por objeto sessão de conciliação (CPC, art. 334), o Sr. Conciliador dialogou com as partes sobre a possibilidade de solução consensual do conflito, ao que estas sinalizaram positivamente, sem contudo chegar a bom termo nesta oportunidade. Assim, as partes concordaram na suspensão desta sessão e designação de uma segunda sessão, para o dia 21 de Setembro de 2016 às 14:00h. Intimados os presentes. Nada mais.

09/08/2016, 13:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de conciliação e mediação Situacão: Realizada

09/08/2016, 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10079476-4 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2016 15:42

28/07/2016, 08:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2016, 03:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

11/07/2016, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/07/2016, 09:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527533055TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Nobre Seguradora do Brasil S.A. Diligência : 04/07/2016

07/07/2016, 09:47

Juntada

07/07/2016, 09:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/07/2016, 09:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527533041TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Sem Fronteiras Transportes e Logística Ltda. Diligência : 01/07/2016

07/07/2016, 09:46

Juntada

07/07/2016, 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2016 Teor do ato: I Designo o dia 09 de agosto de 2016, às 13:30 horas para realização de audiência de conciliação ou mediação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. II - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil.III Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a data do protocolo do pedido de cancelamento. Advogados(s): Jony Nossol (OAB 15810/SC)

29/06/2016, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

23/06/2016, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

23/06/2016, 15:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/05/2016, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514405525TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Nobre Seguradora do Brasil S.a

12/05/2016, 12:00

Juntada

12/05/2016, 12:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/05/2016, 11:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514405534TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Sem Fronteiras e Llogistica Ltda Diligência : 05/05/2016

11/05/2016, 11:13

Juntada

11/05/2016, 11:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

27/04/2016, 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

27/04/2016, 18:00

Determinado a citação/notificação - I Designo o dia 09 de agosto de 2016, às 13:30 horas para realização de audiência de conciliação ou mediação, à qual deverão comparecer ambas as partes, acompanhadas de procuradores (art. 334, §9º, do CPC), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC), na hipótese de ausência injustificada. II - Intime-se a parte autora, na forma do § 3º, do art. 334, do Código de Processo Civil.III Intime-se e cite-se a parte ré, cientificando-a de que o termo inicial do prazo para defesa será a data da audiência ou, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a data do protocolo do pedido de cancelamento.

26/04/2016, 17:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/08/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de conciliação e mediação Situacão: Realizada

26/04/2016, 17:12

Conclusos para despacho

28/03/2016, 12:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/03/2016, 16:15

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 08:10

SENTENÇA

•13/04/2020, 14:22

DESPACHO

•26/04/2016, 17:17