Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000390-36.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000390-36.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552077/2025

17/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 552077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 37662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037662 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso de RICARDO BRAVO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00037662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660/SC

10/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660/SC

14/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 722

25/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341220/2025

16/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 341220/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 17:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 37662/2025 -

15/04/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552077/2025

Protocolizada Petição 552077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 37662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037662 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660 - Publicação prevista para 13/06/2025

Conhecido o recurso de RICARDO BRAVO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00037662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037662/2025 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 71660/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 722

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341220/2025

Protocolizada Petição 341220/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 37662/2025 -

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