Recurso Especial 5052900-60.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5052900-60.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 418704/2024 - EDcl

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418704 - EDcl no REsp 2116050 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418704/2024 - EDcl no REsp 2116050/SC

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:10

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418704/2024 - EDcl no REsp 2116050/SC

24/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053898/2024

27/11/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1053898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2024, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 418704/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418704 - EDcl no REsp 2116050 - Publicação prevista para 25/08/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418704/2024 - EDcl no REsp 2116050/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418704/2024 - EDcl no REsp 2116050/SC

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053898/2024

Protocolizada Petição 1053898/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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