Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5005304-85.2019.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5005304-85.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798549/2025

29/08/2025, 17:16

Protocolizada Petição 798549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 775735/2025 -

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 775735/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775735/2025

25/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 775735/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769514/2025

22/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 769514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:12

Expedição de Ofício nº 011617/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30020252611134)

20/08/2025, 11:16

Conhecido o recurso de ADEMAR VALENTIN BERNARDI, ALCY OLGA BRUNO, ANA RITA QUINTILHAN ZEN, ANGELA TEREZA GHIDI, ANTENOR VALIM HOFFMANN, ARY INÁCIO DA SILVEIRA, AURELIO MIGUEL BACKES, CLAUDIO MAESTRI, DIONE DILZA CAMPOS e EDSON VIEIRA e provido

20/08/2025, 10:50

Documentos

Ofício

•20/08/2025, 11:16

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 10:50

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798549/2025

Protocolizada Petição 798549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 775735/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 775735/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775735/2025

Protocolizada Petição 775735/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769514/2025

Protocolizada Petição 769514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 011617/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30020252611134)

Conhecido o recurso de ADEMAR VALENTIN BERNARDI, ALCY OLGA BRUNO, ANA RITA QUINTILHAN ZEN, ANGELA TEREZA GHIDI, ANTENOR VALIM HOFFMANN, ARY INÁCIO DA SILVEIRA, AURELIO MIGUEL BACKES, CLAUDIO MAESTRI, DIONE DILZA CAMPOS e EDSON VIEIRA e provido

Todas as movimentações(23)