Agravo em Recurso Especial 0001328-96.2017.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001328-96.2017.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174662/2023

04/12/2023, 08:56

Protocolizada Petição 1174662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 935093/2023 - AgRg

01/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935093 - AgRg no AREsp 2415275 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/11/2023, 11:06

Conhecido o recurso de GABRIEL RUFINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 935093/2023 - AgRg no AREsp 2415275

28/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/11/2023, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109117/2023

10/11/2023, 06:26

Protocolizada Petição 1109117/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 06:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2023, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL