Execução Fiscal 0310848-17.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.017,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

NADIR JOAO PASOLINI

CPF

Reu

CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

30/04/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:25

Despacho

30/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:49

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/04/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/04/2026, 11:00

Todas as movimentações(196)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

30/04/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:49

30/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:25

Despacho

30/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:49

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/04/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 12:40

Decisão interlocutória

07/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/02/2026, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/02/2026, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017269-93.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 27 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 4, 13

13/02/2026, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017269-93.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

02/09/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/06/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

12/06/2025, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50172699320258240018

05/06/2025, 15:06

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 159

22/05/2025, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160

21/05/2025, 20:16

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2025, 18:56

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA GOSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/04/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/04/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:16

Determinada a intimação

31/03/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/02/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

12/11/2024, 04:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA)

12/11/2024, 04:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NADIR JOAO PASOLINI)

12/11/2024, 04:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/11/2024, 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/11/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

07/11/2024, 17:21

Despacho

07/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/11/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/11/2024, 07:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:21

Determinada a intimação

18/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/09/2024, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

10/09/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/08/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:34

Despacho

01/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/06/2024, 23:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA)

10/06/2024, 23:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

31/05/2024, 15:34

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/05/2024, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:11

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/08/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA EDITAL Nº 310039338960 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA, CNPJ: 01139570000120, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 30.019,89. Data do Cálculo: 31/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310848-17.2016.8.24.0018/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 19:22

Expedição de Edital - citação

03/03/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 12:52

Despacho

17/02/2023, 12:52

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

10/10/2022, 15:23

Expedição de mandado - IEACEMAN

10/10/2022, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4259539, Subguia 2259336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35

29/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68

29/09/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

26/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4259539, Subguia 2259336

16/09/2022, 10:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4259539 - R$ 30,35

16/09/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2022, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/09/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR JOAO PASOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.

19/07/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:17

Despacho

13/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/05/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 00:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

17/02/2022, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/11/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

22/09/2021, 13:53

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 09:19

Migração - Juntada de mandado cumprido em parte

16/06/2021, 14:23

Migração - Juntada de mandado não cumprido

16/06/2021, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/02/2021, 12:26

Determinada a intimação

07/02/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2020, 14:20

Remetidos os Autos - CCO01FP -> CCOCEMAN

02/12/2020, 06:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:07

Juntada de documento

30/07/2020, 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/021945-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 30/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

04/07/2019, 18:20

Mero expediente - SAJ - Defiro a citação da executada na pessoa do sócio administrador. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado à p. 14. Cumpra-se.

02/05/2019, 22:01

Conclusos para decisão interlocutória

02/05/2019, 12:20

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2018, 01:27

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10040852-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 09/05/2018 16:43

09/05/2018, 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2018, 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2018, 16:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 21:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/07/2017, 17:57

Juntada

25/07/2017, 17:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713120479TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Centro de Ensino Net Center Ltda - Me

20/07/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

14/07/2017, 19:02

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

26/10/2016, 16:01

Conclusos para despacho

18/10/2016, 15:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/10/2016, 15:46

Juntada

18/10/2016, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:34

SENTENÇA

•13/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 10:31

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:34

SENTENÇA

•13/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2021, 18:32

DESPACHO

•02/05/2019, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 16:55

DESPACHO

•26/10/2016, 16:01