Agravo em Recurso Especial 0005732-48.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

CLEBER FARIAS ANTONIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

NIVALDO IZIDORO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 17:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I001597-2023-CPPE ao (à)ANGELA KELEN ZAGO

13/09/2023, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 469), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

11/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885004/2023

05/09/2023, 17:11

Protocolizada Petição 885004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:31

Não conhecido o recurso de CLEBER FARIAS ANTONIO

01/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023, 16:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/07/2023, 11:54

Documentos

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Todos os documentos(24)

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