Recurso de Medida Cautelar Cível 5001541-91.2021.8.24.0910 - TJSC

Recurso de Medida Cautelar Cível 5001541-91.2021.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NC COMUNICACOES SA ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVANTE: DIÁRIO DA MANHÃ LTDA ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVANTE: TELEVISAO CHAPECO S/A ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVANTE: TELEVISAO JOACABA LTDA/ ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVANTE: TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S/A ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001541-91.2021.8.24.0910/SC (Pauta: 321) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

11/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50517337020218240023/SC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(58)