Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009583-75.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIONATAN BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889732/2024

08/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 889732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Prejudicado o recurso de DIONATAN BORGES (PRESO)

05/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 544715/2024

27/06/2024, 14:21

Protocolizada Petição 544715/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 521652/2024

20/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 521652/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2024

20/06/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889732/2024

08/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 889732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2024, 20:17

08/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Prejudicado o recurso de DIONATAN BORGES (PRESO)

05/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 544715/2024

27/06/2024, 14:21

Protocolizada Petição 544715/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 521652/2024

20/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 521652/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2024

20/06/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Expedição de Ofício nº 086644/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Sombrio - SC solicitando informações

20/06/2024, 09:35

Expedição de Ofício nº 086643/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

20/06/2024, 09:35

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024, 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

16/02/2024, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363874/2023

24/04/2023, 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 08:18

Protocolizada Petição 363874/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2023

24/04/2023, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023, 18:50

Não concedida a medida liminar de DIONATAN BORGES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/04/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

17/04/2023, 18:34

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/04/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2023, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:40

DECISÃO LIMINAR

•19/04/2023, 18:50

-

•14/04/2023, 14:40

-

•14/04/2023, 14:40