Execução Fiscal 0301781-04.2014.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.179,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XAXIM/SC

CNPJ

Autor

MARIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO CIPRIANI

OAB/SC 035698·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DAL MAGRO

OAB/SC 020041·CPF·Representa: Autor

PERICLES ALONSO STEFFENS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138

28/04/2026, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/04/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 03/12/2025

03/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2025, 10:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/07/2025, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO (por substituição em 17/06/2025 16:01:13)

02/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138

28/04/2026, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 07:48

09/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/04/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 07:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 03/12/2025

03/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2025, 10:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/07/2025, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO (por substituição em 17/06/2025 16:01:13)

02/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/05/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/05/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 11:20

Expedição de mandado - XXMCEMAN

01/05/2025, 11:20

Despacho

13/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/01/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

17/12/2024, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO

02/12/2024, 12:25

Expedição de mandado - XXMCEMAN

02/12/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/08/2024, 10:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8490581, Subguia 4376084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

21/08/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/08/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/08/2024, 23:59

Link para pagamento - Guia: 8490581, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4376084&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4376084</a>

15/08/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 08:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 8490581 - R$ 16,52

05/08/2024, 08:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 09:30

Decisão interlocutória

23/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/07/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/07/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM02

15/04/2024, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA SOARES)

15/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos - XXM02 -> FNSCONV

15/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 09:09

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão

06/03/2024, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/03/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002641-75.2023.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

12/01/2024, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026417520238240081/SC

12/01/2024, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026417520238240081/SC

16/11/2023, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/08/2023, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026417520238240081

22/08/2023, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 14:18

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC EXECUTADO: MARIA SOARES EDITAL Nº 310039872254 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA SOARES, cpf: 25062808987. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 197/2014. Valor do Débito: 3.483,47. Data do Cálculo: 01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301781-04.2014.8.24.0081/SC

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 10:21

Expedição de Edital - citação

06/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 11:26

Decisão interlocutória

30/11/2022, 20:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/10/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 20:54

Expedição de Alvará

04/10/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 07:59

Decisão interlocutória

12/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão

12/07/2022, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 08:41

Decisão interlocutória

02/03/2022, 15:16

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2022, 11:11

Juntada de Petição

21/01/2022, 08:18

Juntada de Petição

21/01/2022, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/05/2021, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2020, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2020, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 04:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 04:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2020, 00:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2020, 03:02

Juntada

14/05/2020, 03:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762470428TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Xaxim Diligência : 11/05/2020

11/05/2020, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

06/05/2020, 09:04

Certidão emitida - Genérico

04/05/2020, 13:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/05/2020, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2020 Teor do ato: Considerando a ausência de localização do devedor, suspendo o curso da execução fiscal pelo período de 1 ano, nos termos do art. 40, "caput", da Lei 6.830/1980. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de 5 anos de prescrição intercorrente, conforme art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Intime-se (art. 40, § 1º, da Lei 6.830/1980). Advogados(s): Pedro Rui Rodrigues (OAB 8754/SC), Rodrigo Carlos Covatti (OAB 37421/SC)

04/05/2020, 11:10

Processo suspenso - SAJ

04/05/2020, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando a ausência de localização do devedor, suspendo o curso da execução fiscal pelo período de 1 ano, nos termos do art. 40, "caput", da Lei 6.830/1980. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de 5 anos de prescrição intercorrente, conforme art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Intime-se (art. 40, § 1º, da Lei 6.830/1980).

27/11/2019, 17:54

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2019, 17:08

Certidão emitida - Genérico

19/11/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2019, 21:03

Juntada

16/05/2019, 21:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993405455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Xaxim Diligência : 14/05/2019

14/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

06/05/2019, 09:40

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado pelo autor para a utilização do sistema INFOJUD.Intime-se o exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

10/12/2018, 14:34

Conclusos para despacho

07/12/2018, 07:43

Conclusos para despacho

07/12/2018, 07:43

Certidão emitida - Genérico

07/12/2018, 07:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 03:09

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WXXM.18.10009699-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 11/07/2018 15:19

11/07/2018, 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2018, 22:13

Juntada

26/06/2018, 22:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802589241TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Xaxim Diligência : 20/06/2018

20/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018, 20:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

23/05/2018, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2015 Data da Publicação: 25/08/2015 Número do Diário: 2182 Página:

27/08/2015, 18:05

Juntada

21/08/2015, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380763648TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Soares). Advogados(s): Fabio José Dal Magro (OAB 20041/SC)

21/08/2015, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 18:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380763648TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Soares).

03/08/2015, 18:53

Juntada

03/08/2015, 18:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380763648TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Soares

24/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/07/2015, 15:04

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a parte executada pela via postal para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito excutido com os devidos acréscimos legais ou para garantir a execução, conforme disposto no art. 8º da Lei de Execuções Fiscais. Fixo, para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. II - Garantida a execução, aguarde-se o decurso do prazo de embargos (art. 16 da LEF). III - Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, expeça-se mandado de penhora, a qual deverá observar o disposto nos arts. 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei de Execuções Fiscais.

13/03/2015, 15:15

Conclusos para despacho

10/03/2015, 13:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

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DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

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ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:53

SENTENÇA

•12/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 15:16

DECISÃO

•27/11/2019, 17:54

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ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

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•12/07/2022, 13:31

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•02/03/2022, 15:16

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•27/11/2019, 17:54

DECISÃO

•10/12/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2015, 18:53

DESPACHO

•13/03/2015, 15:15