Execução Fiscal 5002613-74.2021.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 5002613-74.2021.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: DAIANE PRISCILA VOGEL LINK EXECUTADO: DAIANE PRISCILA VOGEL LINK EDITAL Nº 310039808825 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAIANE PRISCILA VOGEL LINK e DAIANE PRISCILA VOGEL LINK, cpf: 22530039000153 e 07156032992, endereço: RUA PAULO ZIMMERMANN, 31, SALA 02 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), PAULO ZIMMERMANN, 31, SALA 02 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e Jose Kleber, 10 - Rega Tres - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 492/2021; n. 493/2021. Valor do Débito: 1.078,81. Data do Cálculo: 22/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Os presentes autos ficarão suspensos até a definição da matéria do Tema GR 13. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002613-74.2021.8.24.0050/SC EDITAL Nº 310039808825 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAIANE PRISCILA VOGEL LINK e DAIANE PRISCILA VOGEL LINK, cpf: 22530039000153 e 07156032992, endereço: RUA PAULO ZIMMERMANN, 31, SALA 02 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), PAULO ZIMMERMANN, 31, SALA 02 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e Jose Kleber, 10 - Rega Tres - 89107000, Pomerode/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 492/2021; n. 493/2021. Valor do Débito: 1.078,81. Data do Cálculo: 22/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Os presentes autos ficarão suspensos até a definição da matéria do Tema GR 13.

07/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: DAIANE PRISCILA VOGEL LINK

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: DAIANE PRISCILA VOGEL LINK

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(68)