Execução de Título Extrajudicial 0001666-75.2006.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2008

Valor da Causa

R$ 33.413,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

FLEXA EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

JGS PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SC 015271·CPF·Representa: Réu

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

OAB/SC 015270·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SCHULZ VON ATZINGEN SASSE

OAB/SC 067274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

05/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 330,65

05/02/2026, 11:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 03/02/2026 15:31:26

03/02/2026, 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/02/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

30/01/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/01/2026, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/01/2026, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

29/01/2026, 02:44

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

23/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 16:56

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

05/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 330,65

05/02/2026, 11:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 03/02/2026 15:31:26

03/02/2026, 15:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 05:35

Reportar Problema

legal

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Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/02/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

30/01/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/01/2026, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/01/2026, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

29/01/2026, 02:44

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

23/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 180

22/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 05:35

Despacho

16/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:43

Juntada de certidão

16/01/2026, 12:42

Juntada - Extrato Subconta - 0703600507<br> Tipo de Extrato: TUDO

16/01/2026, 12:38

Transitado em Julgado

27/11/2025, 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

27/11/2025, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/11/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/11/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

04/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2025, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 165

31/10/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

31/10/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/10/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

08/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

07/10/2025, 02:10

Juntada de Petição

06/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:31

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

06/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

03/10/2025, 23:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/10/2025, 23:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

20/05/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2023

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLEXA EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: JGS PARTICIPACOES LTDA. EDITAL Nº 310039888861 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): FLEXA EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 02575989000197 JGS PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 83639716000160 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 33/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001666-75.2006.8.24.0036/SC

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

06/03/2023, 13:54

Expedição de Edital

06/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/03/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:46

Juntada de íntegra do processo suspenso

30/11/2022, 12:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:05

Processo arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 09/2013.

14/08/2013, 13:40

Aguardando arquivamento - arq adm 5

19/06/2013, 12:10

Aguardando decurso do prazo

14/05/2013, 15:25

Aguardando decurso do prazo

26/04/2013, 16:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:

19/04/2013, 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0078/2013 Teor do ato: Deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

17/04/2013, 16:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/04/2013, 17:18

Ato Ordinatório-Cível - Deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 (dez) dias.

05/04/2013, 17:18

Aguardando cumprir despacho

02/04/2013, 17:51

Juntada de outros - Protocolo nº 140

01/04/2013, 13:17

Recebimento - SAJ

31/01/2013, 16:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2013 Data da Publicação: 18/01/2013 Número do Diário: 1551 Página:

25/01/2013, 15:05

Aguardando publicação - Relação: 0025/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

16/01/2013, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0210/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

01/11/2012, 08:51

Carga ao Advogado

07/08/2012, 15:37

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2012, 15:37

Aguardando decurso do prazo - Até 20/08/2012

01/08/2012, 15:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2012 Data da Publicação: 30/07/2012 Número do Diário: 1443 Página:

30/07/2012, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0121/2012 Teor do ato: Verifico que a executada foi devidamente citada (fl. 35). Apesar de várias tentativas, não há bens penhorados. Os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 144-147), encontrando-se arquivados. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006). Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

26/07/2012, 14:06

Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 121/2012

19/07/2012, 11:42

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/07/2012, 12:58

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 14:03

Despacho determinando arquivamento administrativo - Verifico que a executada foi devidamente citada (fl. 35). Apesar de várias tentativas, não há bens penhorados. Os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 144-147), encontrando-se arquivados. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução por tempo indeterminado, arquivando-se os autos administrativamente (TJSC, AC nº 2007.019460-7, relª. Desª. Marli Mosimann Vargas, j. 12.05.2008; TJRS, AI nº 700114578447, rel. Des. Guinter Spode, j. 13.06.2006).

12/07/2012, 16:36

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2012, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2012, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

19/01/2012, 19:01

Certificado outros - Certifico que desapensei esta execucional dos embargos n. 036.07.002202-5, encartando a seguir a sentença prolatada naqueles autos.

19/01/2012, 18:58

Processo desapensado - Desapensado do processo 036.07.002202-5 - Embargos à Execução / Execução

19/01/2012, 18:57

Aguardando decurso do prazo

17/06/2011, 15:58

Aguardando cumprir despacho

17/02/2011, 16:23

Despacho outros - Cumpra-se a sentença nos embargos.

15/02/2011, 15:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

06/10/2009, 13:26

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2009, 13:14

Aguardando decurso do prazo - Prazo 24/08/2009

10/09/2009, 14:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2009 Data da Publicação: 11/08/2009 Número do Diário: 745 Página:

11/08/2009, 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0077/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca das decisões exaradas às fls. 110 e 93. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

07/08/2009, 15:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/04/2009, 12:39

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente acerca das decisões exaradas às fls. 110 e 93.

13/04/2009, 12:39

Aguardando decurso do prazo - Prazo 02/03/2009

20/02/2009, 14:09

Juntada de petição - Protocolo Nº 017692

20/02/2009, 13:49

Juntada de petição - Protocolo-27563

05/02/2009, 16:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2009 Data da Publicação: 29/01/2009 Número do Diário: 612 Página:

29/01/2009, 12:22

Certificada a publicação da relação de edital

27/01/2009, 18:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2009 Teor do ato: Ciente do pedido dos procuradores do exeqüente para apreciar, por ocasião da sentença, honorários advocatícios proporcionais aos trabalhos realizados (fls. 107/108). Diante da informação de que o mandato foi revogado (fls. 107), intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. Com a juntada de nova procuração, intime-se o exeqüente acerca da decisão exarada à fls. 93. Advogados(s): Ivo Borchardt (OAB 012.015/SC)

27/01/2009, 17:53

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:05

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/12/2008, 18:07

Juntada de petição - Protocolo nº 24994

10/12/2008, 14:39

Certificada a publicação da relação de edital

05/12/2008, 13:06

Certificada a publicação da relação de edital

05/12/2008, 13:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0170/2008 Data da Publicação: 15/10/2008 Número do Diário: 550 Página:

15/10/2008, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0170/2008 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 91, uma vez que foi realizada penhora de dinheiro no montante de apenas R$95,60, valor infinitamente menor à execução. Assim, nada impede que a execucional prossiga até a perfectibilização da penhora e avaliação de bens suficientes para garantir toda a dívida. Devo ressaltar que poderia ocorrer prejuízo ao executado somente se houvesse adjudicação ou arrematação de bens na pendência dos embargos, o que não é o caso deste processo. Assim, proceda o exeqüente a indicação de bens passíveis de penhora em nome da executada, em 30(trinta) dias, tendo em vista que a penhora on-line garantiu parcialmente o débito exequendo (fls. 57). Advogados(s): Veronica Krause Gomes da Silva (OAB 253.70A/SC)

13/10/2008, 16:55

Aguardando publicação

17/09/2008, 15:51

Juntada de petição

16/09/2008, 15:17

Aguardando cumprir despacho

12/09/2008, 13:35

Recebimento - SAJ

12/09/2008, 12:27

Despacho outros - Ciente do pedido dos procuradores do exeqüente para apreciar, por ocasião da sentença, honorários advocatícios proporcionais aos trabalhos realizados (fls. 107/108). Diante da informação de que o mandato foi revogado (fls. 107), intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. Com a juntada de nova procuração, intime-se o exeqüente acerca da decisão exarada à fls. 93.

09/09/2008, 11:04

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2008, 16:25

Aguardando envio para o Juiz

04/08/2008, 12:51

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2008, 11:32

Juntada de petição - Protocolo nº 12360

23/07/2008, 15:40

Aguardando decurso do prazo - Prazo 01/07/2008

10/07/2008, 15:17

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo nº 9174

09/07/2008, 17:17

Aguardando petição

03/07/2008, 17:14

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2007, 10:45

Juntada de petição - Protocolo nº 41362

06/12/2007, 13:17

Recebimento - SAJ

05/12/2007, 14:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/01/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

29/11/2007, 14:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2007 Data da Publicação: 21/11/2007 Número do Diário: 334 Página:

21/11/2007, 13:48

Carga ao Advogado

20/11/2007, 13:30

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2007, 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0167/2007 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 91, uma vez que foi realizada penhora de dinheiro no montante de apenas R$95,60, valor infinitamente menor à execução. Assim, nada impede que a execucional prossiga até a perfectibilização da penhora e avaliação de bens suficientes para garantir toda a dívida. Devo ressaltar que poderia ocorrer prejuízo ao executado somente se houvesse adjudicação ou arrematação de bens na pendência dos embargos, o que não é o caso deste processo. Assim, proceda o exeqüente a indicação de bens passíveis de penhora em nome da executada, em 30(trinta) dias, tendo em vista que a penhora on-line garantiu parcialmente o débito exequendo (fls. 57). Advogados(s): Jonas Antonio Werner (OAB 006.598/SC)

19/11/2007, 13:25

Aguardando publicação - Conf. relação

05/10/2007, 13:18

Recebimento - SAJ

03/10/2007, 13:30

Despacho outros - Indefiro o pedido de fls. 91, uma vez que foi realizada penhora de dinheiro no montante de apenas R$95,60, valor infinitamente menor à execução. Assim, nada impede que a execucional prossiga até a perfectibilização da penhora e avaliação de bens suficientes para garantir toda a dívida. Devo ressaltar que poderia ocorrer prejuízo ao executado somente se houvesse adjudicação ou arrematação de bens na pendência dos embargos, o que não é o caso deste processo. Assim, proceda o exeqüente a indicação de bens passíveis de penhora em nome da executada, em 30(trinta) dias, tendo em vista que a penhora on-line garantiu parcialmente o débito exequendo (fls. 57).

02/10/2007, 14:08

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2007, 15:13

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2007, 14:18

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2007, 15:33

Juntada de petição - 28658

18/05/2007, 15:53

Juntada de petição - Protocolo nº 9216

08/05/2007, 14:11

Aguardando publicação - Confecção de Relação

03/05/2007, 14:03

Juntada de petição - Protocolo Unificado

02/05/2007, 18:23

Despacho outros - Em virtude da penhora ter sido apenas parcial, intime-se o exeqüente para falar a bem dos seus direitos, independente do trâmite dos embargos apensos.

20/04/2007, 13:37

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2007, 12:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 036.07.002202-5 - Embargos à Execução / Execução

16/04/2007, 18:00

Recebimento - SAJ

12/04/2007, 17:21

Carga ao Advogado

12/04/2007, 16:41

Aguardando envio para o Advogado

12/04/2007, 16:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2007 Data da Publicação: 11/04/2007 Número do Diário: 180 Página:

11/04/2007, 12:49

Aguardando publicação - Relação: 0037/2007 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 65/66 e 68/76, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jonas Antonio Werner (OAB 006.598/SC)

09/04/2007, 17:47

Aguardando cumprir despacho - Confecção de Relação

04/04/2007, 14:34

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 65/66 e 68/76, no prazo de 10 (dez) dias.

04/04/2007, 14:32

Juntada de agravo retido

04/04/2007, 12:48

Juntada de petição - protocolo nº025495

04/04/2007, 09:26

Aguardando petição

03/04/2007, 18:16

Recebimento - SAJ

03/04/2007, 18:15

Processo entranhado - Entranhado o processo 036.06.001666-9/001 - Agravo Retido

27/03/2007, 16:26

Carga ao Advogado

22/03/2007, 17:32

Aguardando envio para o Advogado

22/03/2007, 17:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2007 Data da Publicação: 20/03/2007 Data da Circulação: 20/03/2007 Número do Diário: 167 Página:

20/03/2007, 17:27

Aguardando publicação - Relação: 0021/2007 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) da penhora e depósito, conforme o Termo de folha 57, bem como para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 015.271/SC)

16/03/2007, 12:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2007 Data da Publicação: 14/03/2007 Data da Circulação: 14/03/2007 Número do Diário: 164 Página:

14/03/2007, 13:33

Aguardando publicação - Relação 21 A

12/03/2007, 15:23

Aguardando publicação - Relação: 0019/2007 Teor do ato: 1) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line, com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito. 2) A Assessora Judicial deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 3) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 4) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência ao BESC, agência 0068, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 5) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO, ressaltando que em caso de garantia, ainda que parcial da dívida, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. 6)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para requerer o que entender pertinente. 7) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se. 8) Tendo em vista a existência de outros procuradores devidamente constituídos nos autos, desnecessárias as providências contidas no art. 45 do CPC, motivo pelo qual acolho o pedido de renúncia da procuradora Drª Janice Bastos (fls.46), determinando que seja procedida a exclusão do seu nome dos cadastros da presente actio. Advogados(s): Cristian Rodolfo Wackerhagen (OAB 015.271/SC), Jonas Antonio Werner (OAB 006.598/SC)

12/03/2007, 14:54

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o(a) executado(a) da penhora e depósito, conforme o Termo de folha 57, bem como para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2007, 14:47

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

07/03/2007, 14:11

Expediente emitido - comprovante de transferência conta única

05/03/2007, 12:05

Certificado outros - Certifico que, nesta data procedi a exclusão da procuradora Dra Janice Bastos, consoante determinação de fls.47/48.

02/03/2007, 16:30

Recebimento - SAJ

02/03/2007, 14:12

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line, com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito. 2) A Assessora Judicial deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 3) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 4) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência ao BESC, agência 0068, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 5) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO, ressaltando que em caso de garantia, ainda que parcial da dívida, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. 6)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para requerer o que entender pertinente. 7) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se. 8) Tendo em vista a existência de outros procuradores devidamente constituídos nos autos, desnecessárias as providências contidas no art. 45 do CPC, motivo pelo qual acolho o pedido de renúncia da procuradora Drª Janice Bastos (fls.46), determinando que seja procedida a exclusão do seu nome dos cadastros da presente actio.

13/02/2007, 14:05

Juntada de petição - Renuncia de mandato.

09/02/2007, 15:18

Juntada de petição - Renuncia de mandato.

09/02/2007, 15:17

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2006, 15:24

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2006, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2006, 18:16

Juntada de petição - Requer a utilização do BACEN-JUD

06/10/2006, 17:59

Aguardando petição

29/09/2006, 12:27

Juntada de e-mail - Protocolo Unificado

28/09/2006, 13:13

Aguardando publicação

20/09/2006, 12:51

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fl. 16, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/09/2006, 12:51

Juntada de mandado - parcialmente cumprido

12/09/2006, 15:29

Juntada de petição - requerer a nomeação de bens

05/09/2006, 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

05/09/2006, 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/09/2006, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

23/08/2006, 18:51

Juntada de petição - "requerer que as intimações vindouras sejam publicadas em nome deste subscritor"

18/08/2006, 17:42

Aguardando cumprimento do mandado

28/07/2006, 18:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 05/09/2006

24/07/2006, 18:00

Aguardando outros - expedir mandado citação

10/05/2006, 18:02

Recebimento - SAJ

10/05/2006, 09:18

Despacho outros - 1- Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo legal, efetuar(em) o pagamento ou nomear(em) bens à penhora. 1.1- Em caso de pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. 1.2- Garantido o juízo, intime(m)- se o (s) executado(s) acerca do(s) bem(ns) oferecido(s) à penhora. com a concordância deste(s), lavre-se o competente Termo de Nomeação, cientificando-se o(s) executado(s) acerca do prazo para o oferecimento de embargos. 2- Omitindo-se o(s) executado(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação (Resolução 19/99 do TJSC) em tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cientificando-o(s) acerca do prazo para o oferecimento dos embargos. 2.1- Após, intime-se a parte credora para dizer, em cinco (05) dias, sobre o(s) bem(ns) penhorado(s) e a respectiva avaliação. 3- Em não sendo encontrado(s) o(s) executado(s) e estando correto o endereço residencial deste(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder, sucessivamente, na forma prevista nos artigos 652, § 2º e 653, todos do CPC. Caso o endereço consignado na exordial esteja incompleto ou incorreto, intime-se o(s) exeqüente(s) para dizer, em cinco (05) dias. 3.1- Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento desta medida exproprietária, deverá o meirinho proceder da forma prevista no art. 653, parágrafo único, do CPC. Efetuada esta diligência e, ainda, não tendo sido o(s) executado(s) encontrado(s) para a citação, intime-se a parte credora para dizer, em 10 (dez) dias, de acordo com o que preceitua o art. 654 do CPC. 4- Desde já, defiro ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC.

08/05/2006, 16:18

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2006, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2006, 15:37

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2006, 15:12

Aguardando autuação

05/05/2006, 10:42

Recebimento - SAJ

04/05/2006, 08:56

Processo distribuído por sorteio

03/05/2006, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 15:23

SENTENÇA

•31/10/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:46