Execução Fiscal 0005295-52.2009.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 790,35

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO FOSSILE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA VALÉRIA SOARES

OAB/SC 014453·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 213<br>Data do cumprimento: 06/05/2026

06/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/03/2026, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

03/03/2026, 12:10

Expedição de mandado - JGSCEMAN

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 204

02/03/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

11/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

10/02/2026, 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

10/02/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO FOSSILE. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:19

Decisão - Determina Penhora

09/02/2026, 16:19

Todas as movimentações(218)

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 213<br>Data do cumprimento: 06/05/2026

06/05/2026, 15:44

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/03/2026, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

03/03/2026, 12:10

Expedição de mandado - JGSCEMAN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:49

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 204

02/03/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

11/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

10/02/2026, 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

10/02/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO FOSSILE. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:19

Decisão - Determina Penhora

09/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:47

Juntada de Petição

09/02/2026, 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

09/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:49

Determinada a intimação

06/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

18/11/2025, 14:37

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO FOSSILE. Justiça gratuita: Requerida.

11/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029646

20/02/2025, 17:17

Decisão - Determina Penhora por Termo

29/01/2025, 17:34

Juntada de Petição - ANTÔNIO FOSSILE (SP119938 - MARCELO RODRIGUES MADUREIRA)

12/06/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:44

Juntada de Petição

07/11/2023, 17:03

Juntada de Petição - ANTÔNIO FOSSILE (SC029646 - CESAR AUGUSTO VOLTOLINI)

05/10/2023, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6315294, Subguia 3276711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,02

12/09/2023, 09:11

Juntada de Petição

29/08/2023, 17:11

Juntada de Petição

29/08/2023, 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6315294, Subguia 3276711

29/08/2023, 17:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Guia 6315294 - R$ 114,02

29/08/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/08/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/07/2023, 21:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTÔNIO FOSSILE)

05/07/2023, 21:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

30/06/2023, 21:56

Decisão interlocutória

21/06/2023, 13:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2023, 03:00

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:14

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/05/2023, 15:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

10/04/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: ANTÔNIO FOSSILE EDITAL Nº 310039944235 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Intimando: ANTÔNIO FOSSILE, CPF: 09307397953, endereço: RUA CARLOS FREDERICO RANTHUM, 19420, (ou n. 19429) - SANTA LUZIA - 89251970, Jaraguá do Sul/SC (Residencial), Espigão do Bugre, S/N - 1° Distrito - 89300000, Mafra/SC (Residencial) e Rua Erich Froehner, 951 - Schroeder I - 89275000, Schroeder/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do Bem: Imóvel matrícula 27.306 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, avaliado por R$300.000,00 (trezentos mil reais), em 14/05/2014. Valor do Débito: R$ 2.963,93. Data do Cálculo: 20/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005295-52.2009.8.24.0036/SC

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:55

Expedição de ofício - 1 carta

07/03/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 10:41

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 10:40

Juntada de certidão

09/12/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/09/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

14/09/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

14/09/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 04:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 04:11

Mero expediente - SAJ - À vista do exposto, defiro a intimação por edital do devedor acerca da penhora, nos termos do art. 16, III, da Lei n. 6.830/80.

02/03/2020, 15:22

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:27

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:27

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2019, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20022109-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/08/2018 10:42

06/08/2018, 10:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 19:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 01:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2018, 01:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

25/05/2018, 18:05

Certidão emitida - Genérico

24/05/2018, 18:56

Juntada de documento

11/05/2018, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2018, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20012510-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2018 13:29

11/05/2018, 13:33

Certidão emitida - Genérico

11/05/2018, 12:56

Juntada de ofício

10/01/2018, 15:14

Juntada de documento

28/11/2017, 13:52

Juntada

28/11/2017, 13:52

Certidão emitida - Genérico

28/08/2017, 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/08/2017, 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10027843-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/06/2017 16:45

07/06/2017, 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2017, 16:56

Mero expediente - SAJ - I - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizado do débito.II - Após, em atenção à correspondência de fl. 83, OFICIE-SEà 2ª Vara Cível desta Comarca para informar o valor atualizado da dívida exequenda e a fase em que se encontra o presente feito.III - Considerando que, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 67, a informação da esposa de que o executado Antônio Fossile viaja muito a trabalho, sendo difícil de encontrá-lo em casa, o que não caracteriza impossibilidade de sua localização, INDEFIRO o pedido de intimação por edital formulado à fl. 84, intimando-se-o, excepcionalmente, por telefone (fl. 66)Cumpra-se.

02/05/2017, 17:58

Conclusos para despacho

04/04/2017, 12:33

Conclusos para despacho

31/08/2016, 17:29

Conclusos para despacho

25/08/2016, 13:55

Conclusos para despacho

25/08/2016, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2016, 13:49

Conclusos para despacho

24/08/2016, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10029268-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 30/06/2016 09:43

01/07/2016, 07:34

Juntada de ofício

24/06/2016, 15:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2016, 10:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2016, 23:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 67, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2016, 16:57

Juntada

03/05/2016, 00:00

Juntada

27/11/2015, 16:34

Juntada de documento

27/11/2015, 16:33

Certidão emitida - Genérico

14/04/2015, 14:04

documento digitalizado

10/04/2015, 16:59

Juntada de Petição

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:59

Juntada de Petição

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/04/2015, 16:59

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:59

documento digitalizado

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:59

Juntada de documento

10/04/2015, 16:58

Juntada de documento

10/04/2015, 16:58

Juntada de Petição

10/04/2015, 16:57

documento digitalizado

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:57

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:57

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

10/04/2015, 16:56

Juntada de Petição

10/04/2015, 16:56

Juntada de termo

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

documento digitalizado

10/04/2015, 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/04/2015, 16:56

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

10/04/2015, 16:56

Juntada de AR

10/04/2015, 16:56

documento digitalizado

10/04/2015, 16:56

Juntada de ofício

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

documento digitalizado

10/04/2015, 16:56

documento digitalizado

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Juntada de Petição

10/04/2015, 16:56

Juntada de documento

10/04/2015, 16:56

Redistribuição de processo - saída - digitalização dos autos

07/04/2015, 13:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - digitalização dos autos

07/04/2015, 13:32

Remetido os autos à Distribuição

07/04/2015, 13:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/04/2015, 13:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2015/000777-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2015 Local: Cartório da Fazenda

19/03/2015, 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

18/03/2015, 15:53

Mero expediente - SAJ - Em atenção às disposições da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, PROCEDA-SE a digitalização do presente feito, a fim de que passe a tramitar eletronicamente. Na sequência, ARQUIVEM-SE os autos físicos e DÊ-SE prosseguimento à regular tramitação processual. Intimem-se. Cumpra-se.

18/02/2015, 16:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJAG14100330707

21/01/2015, 15:22

Recebidos os autos

27/11/2014, 18:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/11/2014 através da guia nº 036.3011066-14 no valor de 94,36

20/11/2014, 21:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/05/2014, 14:10

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 43, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/05/2014, 15:47

Juntada de mandado - Mandado 03

19/05/2014, 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - procedendo a intimação da Sra. Maria Vilma da Rocha,

15/05/2014, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

15/05/2014, 13:49

Aguardando cumprimento do mandado

28/11/2013, 14:09

Mandado emitido - Mandado nº: 036.2013/001637-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2014 Local: Cartório da Fazenda

20/11/2013, 16:12

Aguardando cumprir despacho

11/11/2013, 13:14

Juntada de petição - Protocolo nº 34451

06/11/2013, 16:25

Recebimento - SAJ

08/10/2013, 17:44

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/09/2013 através da guia nº 1151743-38 no valor de 31,88

26/09/2013, 16:27

Remessa à Fazenda Pública

23/08/2013, 13:58

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/08/2013, 12:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/08/2013, 14:33

Aguardando cumprir despacho

07/08/2013, 15:08

Recebimento - SAJ

07/08/2013, 14:54

Despacho outros - Tendo em vista o teor da certidão 30, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

05/08/2013, 14:17

Concluso para decisão interlocutória

22/05/2013, 15:43

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2013, 19:32

Certificado outros - Certifico que deixo de cumprir o item "c.1" de fl. 11, pois os veículos encontrados em nome da parte executada no sistema Renajud possuem registro de restrição de alienação fiduciária, conforme extratos que seguem anexos.

17/05/2013, 19:02

Aguardando cumprir despacho

07/05/2013, 13:35

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 8508

17/04/2013, 15:56

Recebimento - SAJ

01/04/2013, 14:15

Remessa à Fazenda Pública

22/02/2013, 13:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/02/2013, 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/02/2013, 13:24

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito atualizado, inclusive com a computação dos honorários advocatícios, conforme determinado no despacho de fls. 09/12.

01/02/2013, 13:22

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem o pagamento do débito ou oferecimento de bens a penhora pelo executado.

01/02/2013, 13:17

Aguardando decurso do prazo

21/11/2012, 16:21

Recebimento - SAJ

20/11/2012, 17:00

Gabinete do Juiz para audiência

13/11/2012, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2012, 15:02

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2012, 14:55

Juntada de mandado - mandado 2

13/11/2012, 14:31

Recebimento - SAJ

12/11/2012, 17:55

Despacho em audiência - Pela MMª Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Ante a não localização da(s) parte(s) executada(s), CUMPRAM-SE as demais determinações da decisão retro/RETORNE o feito à fase processual anterior à designação desta audiência."

09/11/2012, 16:33

Remessa à Fazenda Pública

09/11/2012, 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/11/2012, 13:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/11/2012, 17:10

Expediente emitido

07/11/2012, 19:13

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115889444TJ Situação : Não procurado Destinatário : Antônio Fossile

07/11/2012, 18:18

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda - 12/11/2012

07/11/2012, 12:18

Aguardando audiência

23/10/2012, 17:48

Juntada de mandado - mandado 1

23/10/2012, 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

18/10/2012, 09:51

Aguardando audiência

16/10/2012, 17:56

Termo expedido - Ofício - AR - Citação e Intimação

08/10/2012, 14:58

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud

08/10/2012, 14:58

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/11/2012 Hora 13:10 Local: Sala 4 - Ex. Fiscal Situacão: Não Realizada

08/10/2012, 14:26

Aguardando cumprimento do mandado - 370

07/05/2010, 12:37

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda - 22/10/2012

04/05/2010, 10:58

Aguardando cumprir despacho

23/04/2010, 17:01

Aguardando cumprir despacho

27/05/2009, 14:36

Recebimento - SAJ

27/05/2009, 12:29

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a parte executada pelas sucessivas modalidades do art. 8º da LEF para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa

22/05/2009, 16:01

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2009, 14:38

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2009, 17:26

Recebimento - SAJ

20/05/2009, 13:18

Processo distribuído por sorteio

19/05/2009, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:27

DESPACHO

•02/03/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 18:05

DESPACHO

•02/05/2017, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2016, 16:57

DESPACHO

•10/04/2015, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2015, 16:59

DESPACHO

•10/04/2015, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:27

DESPACHO

•02/03/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 18:05

DESPACHO

•02/05/2017, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2016, 16:57

DESPACHO

•10/04/2015, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2015, 16:59

DESPACHO

•10/04/2015, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•10/04/2015, 16:56

DESPACHO

•18/02/2015, 16:35