Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300282-07.2015.8.24.0030 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300282-07.2015.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159387/2025

26/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 159387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

14/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995609 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:50

Conhecido o recurso de JANAINA CARDOSO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590/SC

11/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

06/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:27

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590/SC

04/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e certidão de fl. 764.

12/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação ao AGRAVO INTERNO (AGINT) interposto por JANAINA CARDOSO DE SOUZA, uma vez que a parte agravada está registrada como “NÃO CONSTA”.

11/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995609/2024

08/11/2024, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 11:40

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159387/2025

Protocolizada Petição 159387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995609 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de JANAINA CARDOSO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995609/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2166590/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e certidão de fl. 764.

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação ao AGRAVO INTERNO (AGINT) interposto por JANAINA CARDOSO DE SOUZA, uma vez que a parte agravada está registrada como “NÃO CONSTA”.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995609/2024

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