Recurso Especial 4004202-45.2019.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 4004202-45.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118232/2026

13/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 118232/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1023487/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023487 - EDcl no AgInt no REsp 2096273 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Embargos de Declaração de CARLOS EUCLIDES MARQUES, ANA MARIA MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01023487/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2096273/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023487/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2096273/SC

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1047032/2025

29/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1047032/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118232/2026

Protocolizada Petição 118232/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1023487/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023487 - EDcl no AgInt no REsp 2096273 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de CARLOS EUCLIDES MARQUES, ANA MARIA MARQUES e PAULO EUCLIDES MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01023487/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2096273/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023487/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2096273/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1047032/2025

Protocolizada Petição 1047032/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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