Embargos à Execução Fiscal 0001393-58.2009.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALGACIR JOSE SCHADECK

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAPANDUVA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

OAB/SC 013976·CPF·Representa: Autor

TIAGO MARTINHUK

OAB/SC 059807·CPF·Representa: Réu

DIONATHAN CESAR MACHADO

OAB/SC 049111·CPF·Representa: Réu

CEZAR VILICHINSKI

OAB/SC 053587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6643084, Subguia 3429679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,44

28/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/11/2023. Parte MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC, Guia 6643084, Subguia 3429679

17/10/2023, 17:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC - Guia 6643084 - R$ 67,44

17/10/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALGACIR JOSE SCHADECK

17/10/2023, 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

10/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

10/10/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/08/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:45

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6643084, Subguia 3429679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,44

28/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Documentos

80

•08/03/2023, 00:00

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/11/2023. Parte MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC, Guia 6643084, Subguia 3429679

17/10/2023, 17:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC - Guia 6643084 - R$ 67,44

17/10/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALGACIR JOSE SCHADECK

17/10/2023, 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

10/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

10/10/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/08/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 00013935820098240047

06/06/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALGACIR JOSE SCHADECK ADVOGADO(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO (OAB SC013976) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DA CUNHA RAMOS (OAB SC034295) APELADO: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC PROCURADOR(A): TIAGO MARTINHUK PROCURADOR(A): DIONATHAN CESAR MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001393-58.2009.8.24.0047/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

19/05/2021, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/02/2021, 11:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2021, 11:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

23/10/2015, 15:02

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: DPPV15000039536 - Complemento: Prot. nº 3953-6 Dr. Orlando M. Vieira apresentando contrarrazões.

20/10/2015, 16:57

Recebidos os autos

09/10/2015, 16:45

Autos entregues em carga ao Advogado

08/10/2015, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2139/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

08/10/2015, 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2139/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: 1. Recebo o recurso no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). 2. Dê-se vista dos autos à parte apelada para responder, no prazo de 15 dias (arts. 508 e 518 do CPC). 3. Superadas as determinações acima, cumpra-se o disposto no art. 182 do CNCGJ (verificação e saneamento das folhas dos autos) e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Orlando Marcelo Vieira (OAB )

06/10/2015, 11:13

Recebidos os autos

28/08/2015, 15:54

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO: 1. Recebo o recurso no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). 2. Dê-se vista dos autos à parte apelada para responder, no prazo de 15 dias (arts. 508 e 518 do CPC). 3. Superadas as determinações acima, cumpra-se o disposto no art. 182 do CNCGJ (verificação e saneamento das folhas dos autos) e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.

24/08/2015, 16:10

Conclusos para despacho

24/08/2015, 13:27

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 61/94 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 20.07.2015 e término em 03.08.2015, tendo sido protocolado(a) em 03.08.2015.

17/08/2015, 14:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WPPV15100036362

14/08/2015, 15:29

Recebidos os autos

05/08/2015, 18:05

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2015, 14:17

Recebidos os autos

20/07/2015, 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado

20/07/2015, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:

17/07/2015, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos, devendo a execução prosseguir até os seus ulteriores termos e, por conseguinte, CONDENO o Embargante no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, a teor do § 4.º do art. 20, do CPC., fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos n. 047.08.001708-4. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB 13976/SC), Orlando Marcelo Vieira (OAB )

15/07/2015, 11:13

Certificado a publicação e registro da sentença

02/07/2015, 08:47

Recebidos os autos

02/07/2015, 08:46

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos, devendo a execução prosseguir até os seus ulteriores termos e, por conseguinte, CONDENO o Embargante no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, a teor do § 4.º do art. 20, do CPC., fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos n. 047.08.001708-4. Oportunamente, arquivem-se.

12/06/2015, 14:35

Conclusos para despacho

13/11/2014, 17:07

Recebidos os autos

05/11/2014, 14:21

Mero expediente - SAJ - Diante da promoção deste Magistrado à Comarca de Campos Novos, conforme ato n. 1659, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJESC de 03.07.2014, DEVOLVA-SE ao Cartório para conclusão ao novo Magistrado Titular.

22/10/2014, 14:51

Recebimento - SAJ

30/07/2013, 16:36

Despacho outros - Baixem os autos ao Cartório para regularização conforme correição.

29/07/2013, 14:04

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2012, 10:39

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2012, 18:27

Aguardando envio para o Contador

04/06/2012, 13:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048633775TJ Situação : Cumprido Destinatário : Algacir José Schadeck Diligência : 09/05/2012

04/06/2012, 13:10

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048633789TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Manolo Rodriguez Del Olmo

18/05/2012, 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048633801TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cezar Augusto Bussularo dos Santos

09/05/2012, 16:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048633792TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Papanduva

09/05/2012, 16:47

Recebimento pelo Cartório

09/05/2012, 16:46

Termo expedido - Por determinação do magistrado substituto, via telefone, os autos devem voltar conclusos quando a posse do novo magistrado titular para designação de nova data para audiência.

09/05/2012, 13:32

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva

02/05/2012, 14:59

Vista ao Ministério Público para intimação

02/05/2012, 14:59

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva

02/05/2012, 14:59

Vista ao Ministério Público para intimação

02/05/2012, 14:59

Aguardando envio para o Ministério Público

25/04/2012, 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

24/04/2012, 14:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

24/04/2012, 14:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

24/04/2012, 14:38

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

24/04/2012, 14:38

Aguardando cumprir despacho

23/04/2012, 16:05

Aguardando cumprir despacho

09/04/2012, 17:38

Recebimento - SAJ

09/04/2012, 15:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/05/2012 Hora 13:10 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Suspensa

04/04/2012, 14:47

Despacho outros - Diante da realidade dos autos, com fulcro no disposto no inciso IV do art. 125 do Código de Processo Civil, designo o dia 09.05.2012, às 13:10 hs, para realização de audiência de conciliação entre as partes. Intimem-se-as para comparecimento, assim como seus procuradores. Notifique-se o Ministério Público.

16/03/2012, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2012, 14:19

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2012, 17:55

Juntada de petição - Manifestação do autor

16/02/2012, 17:46

Recebimento - SAJ

13/02/2012, 13:15

Carga ao Advogado

08/02/2012, 13:25

Aguardando envio para o Advogado

08/02/2012, 13:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1326 Página:

07/02/2012, 13:13

Aguardando publicação - Relação: 0002/2012 Teor do ato: Intime-se o embargado do r. Despacho de fl. 37 Advogados(s): Cezar Augusto Bussularo dos Santos (OAB 004.936/SC)

03/02/2012, 18:42

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o embargado do r. Despacho de fl. 37

19/12/2011, 14:36

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 28.11.2011 o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação do autor acerca do despacho de fls. 37

19/12/2011, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 1281 Página:

17/11/2011, 13:05

Aguardando publicação - Relação: 0036/2011 Teor do ato: Intime-se as partes para especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato probando e o meio probatório, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB 13.976)

11/11/2011, 17:10

Recebimento - SAJ

21/10/2011, 16:51

Despacho outros - Intime-se as partes para especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato probando e o meio probatório, no prazo de dez (10) dias.

06/10/2011, 13:06

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2011, 15:18

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2011, 08:56

Juntada de petição - com manifestação

21/09/2011, 17:13

Recebimento - SAJ

19/09/2011, 13:15

Carga ao Advogado

31/08/2011, 16:23

Aguardando envio para o Advogado

31/08/2011, 16:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 1225 Página:

23/08/2011, 13:14

Aguardando publicação - Relação: 0027/2011 Teor do ato: Intime-se o embargante para se manifestar acerca da impugnação de fls. 37/101, requerendo o que lhe convir, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB 13.976)

19/08/2011, 18:31

Recebimento - SAJ

22/07/2011, 15:03

Despacho outros - Intime-se o embargante para se manifestar acerca da impugnação de fls. 37/101, requerendo o que lhe convir, no prazo de dez (10) dias.

04/07/2011, 14:59

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2011, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2011, 18:39

Juntada de petição - com impugnação

24/06/2011, 18:45

Despacho outros - Recebo os embargos à execução para discussão do débito, eis que opostos dentro do trintídio legal, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação da execução. Certifique-se nos autos da execução a oposição destes embargos e a consequente suspensão daquele feito. Na sequência, intime-se o embargado, na pessoa de seu procurador, para querendo e, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar os presentes embargos.

20/05/2011, 18:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2010 Data da Publicação: 19/04/2010 Número do Diário: 903 Página:

19/04/2010, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0013/2010 Teor do ato: Aguarde-se a efetivação da penhora nos autos em apenso. Após, voltem concluso para análise dos embargos. Advogados(s): Manolo Rodriguez Del Olmo (OAB 13.976)

15/04/2010, 19:52

Recebimento - SAJ

22/02/2010, 15:10

Despacho outros - Aguarde-se a efetivação da penhora nos autos em apenso. Após, voltem concluso para análise dos embargos.

02/02/2010, 17:58

Concluso para despacho - SAJ - Comum

01/02/2010, 14:28

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2009, 14:17

Certificado outros - Certifico que , em 20/10/2009, foi juntado no autos da ação de execução , a carta precatória de citação , sendo que naqueles autos o executado /embargante ofereceu bens à penhora.

25/11/2009, 14:16

Certidão emitida - Genérico

05/10/2009, 15:30

Aguardando cumprir despacho

11/09/2009, 11:04

Recebimento - SAJ

09/09/2009, 17:56

Despacho outros - Diante da certidão de fls. 23, oficie-se ao Juízo deprecado via-email no feito executivo solicitando informações acerca do cumprimento da deprecata expedida. Sobrevindo informações, voltem conclusos para análise dos embargos.

02/09/2009, 15:50

Concluso para despacho - SAJ - Comum

31/08/2009, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2009, 11:08

Certificado outros - Certifico que nos autos da ação de execução 047.08.001708-4, não houve, até a presente data, comprovação pelo juízo deprecado da realização de penhora.

24/08/2009, 11:05

Recebimento - SAJ

20/08/2009, 16:08

Despacho outros - Os originais da petição inicial estão na contracapa. Proceda-se à substituição e, depois, voltem conclusos para análise dos embargos. Certifique-se, aproveitando, se há penhora/constrição levada a efeito no feito executivo.

20/08/2009, 15:53

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2009, 14:54

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2009, 13:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 047.08.001708-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

18/08/2009, 13:15

Recebimento - SAJ

18/08/2009, 13:15

Processo distribuído por dependência

17/08/2009, 14:08