Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0312416-82.2018.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0312416-82.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA NUNES DE BEM MACARINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: VALMIR JOAO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: SONIA MARIA GARCIA CAVALCANTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: SOLANGE REGINA PETRECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NEIDE PRESA ZOCCHE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA ERENI POSTAY BAU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA APARECIDA FELISBERTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARCIA DE SOUZA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: LIGIA DE FATIMA DA ROSA PINHEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FATIMA REGINA LAURENTINO SORATTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CARMEM JULIETA MOREIRA DE CASTILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: TEREZINHA MARTINS MINATTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NORI LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARILAK LUCIA MURARO ROVARIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA HELENA SELVINO COSTA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARGARETE CARVALHO LUIZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: KATIA DANIEL MIGUEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CATIA BERNADETE PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ALESSANDRA JANSEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312416-82.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(17)