Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0311536-27.2017.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0311536-27.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

26/02/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

11/12/2025, 00:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247

04/12/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247

03/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247

02/12/2025, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 00:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDA ALVES MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: SILVANA MARIA SOSTER TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ROSALI DE FATIMA SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: PATRICIA SANTOS CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ORION MORENO PEZZETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARLUCE PEREIRA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JUSSARA REGINA SILVEIRA LAMIN HENRIQUE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JAMILLY MAGALHAES RABELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: GEORGIA LOREM DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ESTACIO DA ROSA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EDUWALDO SERGIO CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CARLOS LUIZ NUNES MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: BEATRIZ PAGANI NAPPI SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ANDREA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: RICARDO PINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: NILZA MARIA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: JUCIANA FOLSTER SOLONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: GABRIELA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CINTIA PETROSCKY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ADRIANA APARECIDA DUARTE VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311536-27.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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