Agravo em Recurso Especial 0311091-87.2018.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0311091-87.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/07/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406725/2024

20/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 406725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPECO

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339373/2024

30/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 339373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO