Recurso Especial 0300372-58.2015.8.24.0242 - TJSC

Recurso Especial 0300372-58.2015.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439336/2024

28/05/2024, 13:36

Protocolizada Petição 439336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 202404/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202404 - AgInt no REsp 2091963 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00202404/2024 - AgInt no REsp 2091963/SC

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202404/2024 - AgInt no REsp 2091963/SC

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 16:40

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Partes do Processo(11)