Execução de Título Extrajudicial 0000153-09.2005.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.451,33

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

VARIETE POLTRONAS E SOFAS LTDA/ EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER

OAB/RJ 01233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:00

Transitado em Julgado

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/02/2026, 01:46

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

12/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/12/2025, 03:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

15/10/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 01:30

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

22/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

19/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 16:56

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:00

Transitado em Julgado

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/02/2026, 01:46

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

12/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:15

11/12/2025, 03:30

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2025, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

15/10/2025, 01:30

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 01:30

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

22/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

19/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 16:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/05/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/03/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2023

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO: VARIETE POLTRONAS E SOFAS LTDA/ EPP EDITAL Nº 310040031723 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): YORK S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 43992908000131 VARIETE POLTRONAS E SOFAS LTDA/ EPP, CNPJ: 05132159000183 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 38/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000153-09.2005.8.24.0036/SC

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

08/03/2023, 13:59

Expedição de Edital

08/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:15

Juntada de íntegra do processo suspenso

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 01:57

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 06/2011.

18/11/2011, 10:34

Aguardando arquivamento

12/08/2011, 16:06

Aguardando decurso do prazo - Prazo: 05/08/2011

27/07/2011, 16:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2011 Data da Publicação: 26/07/2011 Número do Diário: 1205 Página:

26/07/2011, 14:37

Aguardando publicação - Relação: 0054/2011 Teor do ato: 2) Diante do exposto, arquivem-se administrativamente com as baixas e anotações de praxe. 3) Intimem-se. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

22/07/2011, 14:57

Aguardando publicação

24/03/2011, 09:53

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/02/2011, 16:32

Recebimento - SAJ

17/02/2011, 12:47

Despacho determinando arquivamento administrativo - 2) Diante do exposto, arquivem-se administrativamente com as baixas e anotações de praxe. 3) Intimem-se.

15/02/2011, 17:49

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2011, 16:08

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2011, 13:12

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2010, 13:51

Juntada de petição - Protocolo nº 11990

25/11/2010, 15:41

Juntada de fac-símile (fax) - Prot. nº 9884

08/11/2010, 14:52

Aguardando decurso do prazo

05/11/2010, 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802217832TJ Situação : Cumprido Destinatário : York S/A Indústria e Comércio Diligência : 25/10/2010

05/11/2010, 13:56

Aguardando juntada de AR

14/10/2010, 14:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

11/10/2010, 14:47

Aguardando cumprir despacho

30/09/2010, 15:30

Recebimento - SAJ

30/09/2010, 12:13

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, intime-se, pessoalmente, o autor para, em 48 (quarenta e oito) horas, impulsionar o feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

28/09/2010, 08:40

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2010, 08:20

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2010, 16:53

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2010, 16:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

02/09/2010, 16:49

Aguardando decurso do prazo

10/03/2010, 13:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2010 Data da Publicação: 19/02/2010 Número do Diário: 865 Página:

19/02/2010, 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0002/2010 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão do processo (fls. 87/88) por seis meses. Fluído o prazo deverá a parte impulsioná-lo independente de intimação. Intimem-se. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

17/02/2010, 14:06

Aguardando publicação

11/01/2010, 17:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/11/2009, 13:53

Recebimento - SAJ

27/11/2009, 12:42

Despacho outros - Defiro o pedido de suspensão do processo (fls. 87/88) por seis meses. Fluído o prazo deverá a parte impulsioná-lo independente de intimação. Intimem-se.

26/11/2009, 10:26

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2009, 11:05

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2009, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2009, 12:06

Juntada de petição - Prot. nº 49205

19/11/2009, 15:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2009 Data da Publicação: 06/11/2009 Número do Diário: 804 Página:

09/11/2009, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0110/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

04/11/2009, 17:44

Aguardando publicação

06/10/2009, 18:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/06/2009, 16:20

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/06/2009, 16:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo requerido à fls. 81 já fluiu.

19/06/2009, 16:20

Aguardando decurso do prazo - Prazo 06/05/2009

20/02/2009, 14:52

Ato Ordinatório-Cível - Fica concedido o prazo requerido à fl.81.

20/02/2009, 14:51

Juntada de petição - Protocolo-17232

10/02/2009, 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2009 Data da Publicação: 22/01/2009 Número do Diário: 607 Página:

22/01/2009, 14:23

Certificada a publicação da relação de edital

20/01/2009, 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0002/2009 Teor do ato: Em virtude da certidão à fls.77, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito. Na a ausência de manifestação, arquive-se administrativamente, ressaltando que o simples arquivamento não importa na extinção do processo, cujo curso poderá ser retomado mediante requerimento da parte. Sobre o tema, a Corte Catarinense já se manifestou: "O arquivamento administrativo do processo "independe de intimação pessoal da parte, pois não se trata da extinção do processo nos termos do art. 267, inc. III, do CPC, mas tão somente de medida administrativa, podendo o feito ser movimentado a qualquer tempo mediante requisição da parte. Inteligência do art. 267, § 1º, primeira parte." Cumpra-se. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

20/01/2009, 18:42

Certificada a publicação da relação de edital

16/01/2009, 15:35

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:04

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara Cível

16/12/2008, 03:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2008, 14:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2008, 14:13

Aguardando publicação

03/11/2008, 14:41

Recebimento - SAJ

03/11/2008, 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - Em virtude da certidão à fls.77, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito. Na a ausência de manifestação, arquive-se administrativamente, ressaltando que o simples arquivamento não importa na extinção do processo, cujo curso poderá ser retomado mediante requerimento da parte. Sobre o tema, a Corte Catarinense já se manifestou: "O arquivamento administrativo do processo "independe de intimação pessoal da parte, pois não se trata da extinção do processo nos termos do art. 267, inc. III, do CPC, mas tão somente de medida administrativa, podendo o feito ser movimentado a qualquer tempo mediante requisição da parte. Inteligência do art. 267, § 1º, primeira parte." Cumpra-se.

24/10/2008, 13:44

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2008, 17:02

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2008, 13:41

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2008, 12:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

03/10/2008, 12:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2008 Data da Publicação: 01/08/2008 Número do Diário: 497 Página:

01/08/2008, 12:51

Aguardando publicação - Relação: 0122/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

30/07/2008, 13:51

Aguardando publicação

18/06/2008, 18:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/06/2008, 17:59

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo solicitado às fls. 72.

18/06/2008, 17:58

Aguardando decurso do prazo - Prazo 19/05/2008

28/04/2008, 13:01

Juntada de petição - Protocolo nº 3080

25/04/2008, 17:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2008 Data da Publicação: 08/04/2008 Número do Diário: 417 Página:

08/04/2008, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0050/2008 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

04/04/2008, 13:14

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias.

03/03/2008, 14:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca da decisão de fls. 62 (penhora on-line negativa).

03/03/2008, 14:01

Aguardando decurso do prazo

30/01/2008, 09:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0176/2007 Data da Publicação: 04/12/2007 Número do Diário: 343 Página:

04/12/2007, 13:59

Aguardando publicação - Relação: 0176/2007 Teor do ato: 1) O réu foi devidamente citado (fls. 45), contudo a penhora não foi perfectibilizada por não ter sido encontrado bens passíveis de penhora (fls. 45). 2) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line, com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito. 3) A Assessora Judicial deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 4) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 5) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência ao BESC, agência 0068, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 6) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO. 7)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente. 8) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

30/11/2007, 13:11

Aguardando publicação

07/11/2007, 17:19

Recebimento - SAJ

07/11/2007, 16:37

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1) O réu foi devidamente citado (fls. 45), contudo a penhora não foi perfectibilizada por não ter sido encontrado bens passíveis de penhora (fls. 45). 2) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line, com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito. 3) A Assessora Judicial deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 4) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 5) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência ao BESC, agência 0068, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 6) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO. 7)Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente. 8) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se.

06/11/2007, 16:38

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2007, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2007, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2006, 18:47

Juntada de petição - "Requer apresentação de documentos".

24/11/2006, 14:55

Juntada de petição - "requerer se digne conceder-lhe um prazo de 30 dias"

04/09/2006, 15:59

Aguardando decurso do prazo - 04/10/2006

04/09/2006, 14:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2006 Data da Publicação: 18/08/2006 Data da Circulação: 18/08/2006 Número do Diário: 35 Página:

22/08/2006, 13:47

Aguardando publicação - Relação: 0054/2006 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, acerca da certidão de fl. 50, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 025.730/SP)

16/08/2006, 14:35

Aguardando outros - Confecção de Relação 10.

07/06/2006, 15:38

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, na pessoa de seu advogado, acerca da certidão de fl. 50, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/06/2006, 15:35

Certificado decurso de prazo - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão requerido pelo autor (fl. 49) sem que houvesse manifestação nos autos até a presente data.

07/06/2006, 15:34

Aguardando decurso do prazo - 24/03/2006

22/02/2006, 16:09

Juntada de petição

22/02/2006, 15:05

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0003/2006 Data da Publicação: 20/01/2006 Número do Diário: 11827 Página: 101 e 102

23/01/2006, 16:24

Aguardando publicação - Relação: 0003/2006 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 45 , no prazo de 5 (cinco) dias. "(...) procedi a citação de Variete Poltronas e Sofás ME por todo o teor do mandado, ofereci a contrafé que aceitou, estando de tudo ciente e tendo exarado o ciente. Certifico também que, não foi possível proceder a penhora de bens do Executando tendo em vista não encontrar bens passíveis de Penhora, tendo em vista a informação de seu Representante Legal, Sr Ilidio dos Santos, que a empresa encerrou suas atividades acerca de 01 anos e não deixou bens (...)". Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 25730/SP)

18/01/2006, 15:37

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 45 , no prazo de 5 (cinco) dias. "(...) procedi a citação de Variete Poltronas e Sofás ME por todo o teor do mandado, ofereci a contrafé que aceitou, estando de tudo ciente e tendo exarado o ciente. Certifico também que, não foi possível proceder a penhora de bens do Executando tendo em vista não encontrar bens passíveis de Penhora, tendo em vista a informação de seu Representante Legal, Sr Ilidio dos Santos, que a empresa encerrou suas atividades acerca de 01 anos e não deixou bens (...)".

06/01/2006, 14:22

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 19:51

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3a. Vara Cível

20/12/2005, 19:51

Aguardando publicação - Ref. certidão do Of. de justiça

21/10/2005, 18:38

Aguardando cumprimento do mandado

31/08/2005, 17:13

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente

18/08/2005, 14:35

Aguardando outros - Mesa 04

16/05/2005, 11:42

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0018/2005 Data da Publicação: 04/04/2005 Número do Diário: 11640 Página: 141

12/04/2005, 13:17

Aguardando publicação - Relação: 0018/2005 Teor do ato: Vistos para despacho. I - Da análise dos autos, observo que o exequente não instruiu o feito com o competente demonstrativo do débito, infringindo com isso o disposto nos artigos 604 e 614, inciso II, do Código de Processo Civil, sendo imperioso ressaltar que para satisfazer tal requisito não se presta o cálculo apresentado à fl. 04 dada sua superficialidade. DIANTE DISSO, determino seja o exequente intimado para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a competente memória discriminada e atualizada do cálculo de cada título, mês a mês, com as necessárias especificações (sob pena de extinção do feito). II - Em sendo satisfeita a providência apontada no item I supra, proceda-se a citação da executada para que pague, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a importância devida, ou nomeie bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do art. 649 e ss. do Código de Processo Civil. Arbitro desde logo, para o caso de pronto pagamento, honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. III - Em não sendo satisfeita a providência apontada no item I supra, voltem-me conclusos para decisão. Advogados(s): Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 25730/SP)

30/03/2005, 17:15

Aguardando publicação - Relação 18/05

21/03/2005, 17:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para despacho. I - Da análise dos autos, observo que o exequente não instruiu o feito com o competente demonstrativo do débito, infringindo com isso o disposto nos artigos 604 e 614, inciso II, do Código de Processo Civil, sendo imperioso ressaltar que para satisfazer tal requisito não se presta o cálculo apresentado à fl. 04 dada sua superficialidade. DIANTE DISSO, determino seja o exequente intimado para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a competente memória discriminada e atualizada do cálculo de cada título, mês a mês, com as necessárias especificações (sob pena de extinção do feito). II - Em sendo satisfeita a providência apontada no item I supra, proceda-se a citação da executada para que pague, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a importância devida, ou nomeie bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do art. 649 e ss. do Código de Processo Civil. Arbitro desde logo, para o caso de pronto pagamento, honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. III - Em não sendo satisfeita a providência apontada no item I supra, voltem-me conclusos para decisão.

21/03/2005, 13:24

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2005, 16:50

Processo distribuído por sorteio

18/01/2005, 16:14