Dissolução Parcial de Sociedade 0300186-37.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO

CNPJ

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DE RANCHO QUEIMADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FREDA REIS

OAB/SC 048572·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS PRUDENTE

OAB/SC 019603·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

MARCELLA DE FATIMA SOARES VIEIRA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA

OAB/SC 058486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

07/02/2026, 02:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

17/12/2025, 14:19

Juntado(a)

04/12/2025, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/11/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2025, 18:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão

23/11/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 18/06/2025

19/06/2025, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA

21/05/2025, 17:56

Expedição de mandado - SIZCEMAN

21/05/2025, 17:34

Decisão interlocutória

19/05/2025, 17:39

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

07/02/2026, 02:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139

17/12/2025, 14:19

Juntado(a)

04/12/2025, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:39

28/11/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2025, 18:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão

23/11/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 18/06/2025

19/06/2025, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA

21/05/2025, 17:56

Expedição de mandado - SIZCEMAN

21/05/2025, 17:34

Decisão interlocutória

19/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/05/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

20/08/2024, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2024, 16:32

Despacho

28/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/10/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/10/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:54

Despacho

27/10/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/10/2023, 01:13

Conclusos para decisão

20/10/2023, 19:58

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de peças digitalizadas - 04/10/2023 11:26:07)

10/10/2023, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:10

Juntado(a)

27/09/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/09/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/09/2023, 23:59

Juntado(a)

04/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:32

Juntado(a)

31/08/2023, 14:31

Juntado(a)

02/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:09

Juntado(a)

31/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:59

Despacho

11/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/03/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

09/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CONSELHO COMUNITÁRIO DE RANCHO QUEIMADO RÉU: SOCIEDADE AMIGOS DE RANCHO QUEIMADO EDITAL Nº 310039689627 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SOCIEDADE AMIGOS DE RANCHO QUEIMADO, cpf: 75398834000104, endereço: RUA GERAL, SN - CENTRO - 88470000, Rancho Queimado/SC (Residencial) e Rua Dona Lia (Emilia Dornsfel Westphal), 284 - Centro - 88470000, Rancho Queimado/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar acerca do despacho que segue transcrito: Publique-se edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de cientificação dos associados da SOCIEDADE AMIGOS DE RANCHO QUEIMADO,CNPJ 75.398.834/0001-04, bem como de outros eventuais interessados, acerca da tramitação da presente ação.Advirta-se aos interessados que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do término da publicação, poderão manifestar-se quanto ao pedido de dissolução da aludida entidade. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Dissolução Parcial de Sociedade Nº 0300186-37.2017.8.24.0057/SC

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

08/03/2023, 15:11

Expedição de Edital

01/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/02/2023, 16:20

Despacho

14/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:03

Juntada de Petição

02/08/2022, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

01/08/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

09/09/2021, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2021, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

15/07/2021, 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

14/06/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/12/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 15:30

Despacho

26/08/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 14:55

Juntada de Petição

18/08/2020, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

18/08/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/07/2020

08/07/2020, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/06/2020, 23:59

Despacho

16/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Sentença - 15/06/2020 18:52:43)

15/06/2020, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Conclusos para despacho - 16/04/2020 14:40:08)

15/06/2020, 18:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 00:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20005838-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2019 14:54

05/12/2019, 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2019, 00:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019, 13:30

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

21/10/2019, 13:30

Conclusos para sentença

18/10/2019, 18:02

Conclusos para sentença

26/02/2019, 13:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/06/2018, 13:33

Certidão emitida - Genérico

20/06/2018, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.18.10004088-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/04/2018 10:58

16/04/2018, 11:05

documento digitalizado

02/02/2018, 17:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2018, 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/02/2018, 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2018/000241-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2018 Local: Oficial de justiça - Gleverson Cesar Pereira

24/01/2018, 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10015713-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 27/11/2017 10:30

27/11/2017, 11:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/11/2017 através da guia nº 057.3011746-10 no valor de 87,16

24/11/2017, 20:44

Juntada

24/11/2017, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0956/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 14:27

Juntada

17/11/2017, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rogério Freda Reis (OAB 47406/RS)

14/11/2017, 18:40

Recebidos os autos

14/11/2017, 15:43

Realizado cálculo de custas

14/11/2017, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2017, 14:46

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/11/2017, 14:46

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte Autora/exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias.

14/11/2017, 14:45

Mero expediente - SAJ - R.h.Em respeito aos princípios da duração razoável do processo, celeridade e eficiência, dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.Cite-se para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do AR nos autos (art. 335, III, c/c art. 231, I, CPC). Apresentada, ou decorrido o prazo para réplica, dê-se vista ao Ministério Público.

27/07/2017, 17:19

Conclusos para despacho

07/06/2017, 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.17.10004158-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/05/2017 15:42

04/05/2017, 15:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/04/2017 através da guia nº 057.3008762-70 no valor de 145,50

29/04/2017, 08:24

Juntada

29/04/2017, 08:24

Juntada

17/04/2017, 16:59

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.Consoante bem explicitado na Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica, para fazer jus ao benefício da justiça gratuita, deve demonstrar a sua situação de hipossuficiência, vez que não conta com a presunção existente em favor das pessoas físicas.Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício (art. 99, §2º, CPC), ou efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

07/04/2017, 14:11

Juntada

05/04/2017, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2017, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10002036-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/03/2017 14:59

07/03/2017, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

01/03/2017, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor de que a primeira página da petição inicial encontra-se em branco, devendo peticioná-la novamente, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Rogério Freda Reis (OAB 47406/RS)

23/02/2017, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor de que a primeira página da petição inicial encontra-se em branco, devendo peticioná-la novamente, no prazo de 05 (cinco) dias

23/02/2017, 13:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/02/2017, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 13:50

DESPACHO

•21/10/2019, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2017, 14:45

DESPACHO

•27/07/2017, 17:19

DESPACHO

•07/04/2017, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2017, 13:57