Cumprimento de sentença 5003095-06.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 37.155,87

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FATIMA ALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES NAEX

CPF·Representa: Autor

AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SC 021009·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE SANTANA MÜLLER

OAB/SC 032932·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES NAEX

CPF·Representa: Autor

AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SC 021009·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE SANTANA MÜLLER

OAB/SC 032932·CPF·Representa: Réu

LARISSA ARGENTA

OAB/SC 036115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 14:46

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

02/05/2025, 18:39

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DLUZ

21/01/2025, 13:32

Juntada de Petição - FATIMA ALVES MACHADO (SC032932 - JEFERSON DE SANTANA MÜLLER)

21/01/2025, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/09/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021009

23/09/2024, 22:07

Todas as movimentações(97)

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 14:46

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

02/05/2025, 18:39

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:36

17/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DLUZ

21/01/2025, 13:32

Juntada de Petição - FATIMA ALVES MACHADO (SC032932 - JEFERSON DE SANTANA MÜLLER)

21/01/2025, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/09/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/09/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021009

23/09/2024, 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 18:17:41)

23/09/2024, 22:07

Despacho

23/09/2024, 18:17

Juntada de Petição

06/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/03/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:36

Decisão interlocutória

14/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão

08/03/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/03/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/03/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000002201606. Valor transferido: R$ 452,54

02/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000002201592. Valor transferido: R$ 40,99

02/02/2024, 10:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS02FP

31/01/2024, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FATIMA ALVES MACHADO)

31/01/2024, 18:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

31/01/2024, 15:22

Remetidos os Autos - FNS02FP -> FNSCONV

29/01/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/01/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/01/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 16:35

Decisão interlocutória

25/01/2024, 16:35

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/11/2023, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/11/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 18:49

Determinada a intimação

29/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50030950620218240023

30/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ALVES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FATIMA ALVES MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003095-06.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

03/03/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27

26/01/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/11/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022, 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/11/2022, 13:46

Conclusos para despacho

01/11/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2022, 16:12

Juntada de Petição

06/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:48

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/05/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:26

Decisão interlocutória

24/02/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 12:43

Distribuído por dependência - Número: 08940623320138240023/SC

18/01/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:49

ACÓRDÃO

•04/06/2023, 13:04

SENTENÇA

•10/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 18:27

Anexo

•18/01/2021, 16:31

Anexo

•18/01/2021, 16:31