Procedimento Comum Cível 5010880-05.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MANOEL ERASMO SCHMIDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:07

Juntada de Petição

15/08/2022, 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50108800520198240018

14/08/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORI 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010880-05.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

24/11/2021, 04:28

Juntado(a)

24/11/2021, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2021, 08:58

Expedição de Alvará

01/11/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 17:01

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 20:07

SENTENÇA

•06/10/2021, 14:33

16/08/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:07

Juntada de Petição

15/08/2022, 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50108800520198240018

14/08/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORI 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010880-05.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

24/11/2021, 04:28

Juntado(a)

24/11/2021, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2021, 08:58

Expedição de Alvará

01/11/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/10/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 46

12/10/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/10/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 16:07

Julgado procedente o pedido

06/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

05/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2021, 09:55

Juntada de Petição

12/02/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/01/2021, 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/01/2021, 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 12:45

Juntada de Petição

19/01/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2020, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/09/2020, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 01:04

Decisão interlocutória

26/08/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 15:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/07/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/07/2020, 11:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 16:58

Decisão interlocutória

26/06/2020, 09:11

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 09:11