Agravo em Recurso Especial 0011240-10.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0011240-10.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 22:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770317/2024

04/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 770317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 18:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I002085-2024-CPPE ao (à)BRUNO VALTER SAGÁZ

02/09/2024, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:23

Conheço do agravo de GUILHERME WELLINGTON SOARES HORACIO para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516495/2024

19/06/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024, 18:15

Protocolizada Petição 516495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 23:50

Decisão

•23/05/2024, 15:27

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