Execução de Título Extrajudicial 0007391-05.2010.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2010

Valor da Causa

R$ 147.530,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

CNPJ

Autor

S.M. TRANSPORTES E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Autor

MAYKON MINATTO SANTANA

OAB/SC 033259·CPF·Representa: Réu

ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO

OAB/SC 042482·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS SEGUNDO

OAB/SC 066762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE

CNPJ

Autor

S.M. TRANSPORTES E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCINE DOS SANTOS

CPF

Reu

IVO JOSUE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

27/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

26/08/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290

07/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290

06/08/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

05/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

05/08/2025, 10:04

Decisão interlocutória

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

31/01/2024, 14:55

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

27/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

26/08/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290

07/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290

06/08/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 07:58

CERTIDÃO

•01/03/2024, 15:38

05/08/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

05/08/2025, 10:04

Decisão interlocutória

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 07:58

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

31/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

11/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

10/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

09/11/2023, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50107675420238240004

08/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:34

Decisão interlocutória

09/10/2023, 19:34

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

28/04/2023, 01:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

14/04/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262<br>Data do cumprimento: 31/03/2023

31/03/2023, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

30/03/2023, 14:07

Expedição de mandado - ARUCEMAN

30/03/2023, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5223051, Subguia 2733982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,15

22/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

18/03/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5223051, Subguia 2733982

16/03/2023, 10:46

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 5223051 - R$ 15,15

16/03/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/03/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

09/03/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE EXECUTADO: S.M. TRANSPORTES E VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: FABIANO DOS SANTOS EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCINE DOS SANTOS EXECUTADO: IVO JOSUE DOS SANTOS EDITAL Nº 310038570588 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IVO JOSUE DOS SANTOS, CPF: 09630937972, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 147.530,87. Data do Cálculo: 02/08/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007391-05.2010.8.24.0004/SC

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

08/03/2023, 18:44

Expedição de Edital

08/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 18:57

Decisão interlocutória

02/02/2023, 18:57

Juntado(a)

02/02/2023, 16:33

Conclusos para decisão

30/05/2022, 13:06

Juntada de Petição

30/05/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

27/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:44

Juntado(a)

25/04/2022, 14:25

Juntado(a)

25/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

14/04/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

02/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 233

23/03/2022, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

15/03/2022, 15:38

Expedição de mandado - ARUCEMAN

15/03/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

27/10/2021, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2425717, Subguia 1365921 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,86

13/10/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2425717, Subguia 1365921

05/10/2021, 16:43

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE - Guia 2425717 - R$ 10,86

05/10/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

03/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

16/09/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

17/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/04/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 217

18/02/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 214, 215 e 217

05/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 01:36

Juntada de Petição

19/11/2020, 08:16

Certidão emitida - Genérico

19/11/2020, 08:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/11/2020, 06:38

Certidão emitida - Suspensão dos prazos processuais de 16/03/2020 a 30/08/2020, por conta das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

23/07/2020, 12:45

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 155, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/12/2019, 15:01

Juntada de mandado - Mandado de nº 004.2019/017716-0

19/12/2019, 13:57

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado

06/11/2019, 15:36

Juntada de documento - Dr. Maykon Minatto Santana autoriza Ingrid da Silva Langer

06/11/2019, 15:35

Juntada de Procuração - Maykon Minatto Santana (fl. 153)

06/11/2019, 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

04/11/2019, 15:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/017716-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

25/09/2019, 11:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/07/2019 através da guia nº 004.3036683-69 no valor de 58,94

23/07/2019, 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102 Página:

16/07/2019, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 144, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

12/07/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fl. 144, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

24/04/2019, 18:53

Certidão emitida - Certifico que repassei as diligências ao OJ Fernando Borgo, conforme informação de fl. 145/146.

24/04/2019, 18:52

Recebidos os autos

24/04/2019, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria

11/04/2019, 16:49

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

08/04/2019, 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2019, 16:10

Remetido os autos à Contadoria

08/04/2019, 15:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.19.10013366-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/04/2019 14:05

04/04/2019, 15:24

Recebidos os autos

13/03/2019, 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2019, 14:19

Juntada de documento - Autorização para retirar em carga

27/02/2019, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

18/02/2019, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

18/02/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 137/138, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

13/02/2019, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo do valor das custas intermédiárias referente às diligências mencionadas às fls. 110 e 115. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

13/02/2019, 18:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 137/138, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/11/2018, 15:35

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2018/021541-8

01/11/2018, 15:33

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2018/021561-2

01/11/2018, 15:32

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2018/021542-6

01/11/2018, 15:31

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2018/021543-4

01/11/2018, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/10/2018, 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

31/10/2018, 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2018, 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/10/2018, 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/021543-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Michele Rosso Coelho de Oliveira

25/10/2018, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/021542-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

25/10/2018, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/021541-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Michele Rosso Coelho de Oliveira

25/10/2018, 13:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/021561-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Borgo

25/10/2018, 13:49

Recebidos os autos

31/05/2017, 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado

25/04/2017, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10009032-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/04/2017 11:51

25/04/2017, 14:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/03/2017 através da guia nº 004.3019208-00 no valor de 70,60

30/03/2017, 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, no valor de R$ 70,60. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

10/03/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, no valor de R$ 70,60.

10/03/2017, 14:19

Recebidos os autos

12/01/2017, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria

05/12/2016, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2016, 16:33

Remetido os autos à Contadoria

25/11/2016, 16:22

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo do valor das custas intermédiárias referente às diligências mencionadas às fls. 110 e 115.

22/11/2016, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10010674-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2015 16:57

20/07/2016, 15:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/06/2015 através da guia nº 004.3006104-08 no valor de 33,49

11/06/2015, 21:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

03/06/2015, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2015 Teor do ato: Fica intimado o credor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

01/06/2015, 15:58

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o credor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/03/2015, 10:35

Recebidos os autos

02/03/2015, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria

27/02/2015, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2015, 14:30

Remetido os autos à Contadoria

27/02/2015, 13:25

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculo das diligências solicitadas às fls. 115.

13/02/2015, 17:15

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/12/2014, 13:25

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

02/12/2014, 14:37

Remetido os autos à Distribuição

17/11/2014, 12:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/10/2014, 18:11

Remetido os autos à Distribuição

16/10/2014, 15:46

Recebidos os autos

06/10/2014, 14:26

Mero expediente - SAJ - Incluam-se no polo passivo e citem-se os avalistas Fabrício dos Santos, Francine dos Santos e Ivo Josué dos Santos, nos termos do ato de fl. 112, conforme petição de fls. 114-115.

02/10/2014, 14:30

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2014, 16:51

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2014, 14:14

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2014, 15:24

Juntada de petição - do autor

24/06/2014, 15:24

Recebimento - SAJ

21/05/2014, 17:01

Carga ao Advogado

21/02/2014, 14:21

Aguardando envio para o Advogado

21/02/2014, 14:21

Expediente emitido - Certidão - Distribuição - Artigo 615-A do CPC

21/01/2014, 14:14

Aguardando decurso do prazo

24/09/2013, 18:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0407/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 1722 Página:

24/09/2013, 10:37

Aguardando publicação - Relação: 0407/2013 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, na forma do art. 5º do Decreto Lei nº 911/69. Retifique-se a autuação. Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). Não efetuado o pagamento, voltem os autos conclusos. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). No mandado de citação, deverá constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). Deverá constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá o executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A). Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 019.395/SC)

20/09/2013, 14:06

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/09/2013, 16:39

Recebimento - SAJ

17/09/2013, 16:29

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, na forma do art. 5º do Decreto Lei nº 911/69. Retifique-se a autuação. Cite-se o executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC). Não efetuado o pagamento, voltem os autos conclusos. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). No mandado de citação, deverá constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). Deverá constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá o executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A).

13/09/2013, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2013, 16:18

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2013, 15:34

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2013, 16:57

Juntada de petição - do autor

07/08/2013, 16:57

Aguardando decurso do prazo

05/07/2013, 13:47

Recebimento - SAJ

05/07/2013, 13:11

Carga ao Advogado

12/06/2013, 14:03

Aguardando envio para o Advogado

12/06/2013, 14:03

Aguardando decurso do prazo

04/06/2013, 17:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:

04/06/2013, 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0191/2013 Teor do ato: Deixo de conceder o prazo retro, pois já transcorreu considerável tempo desde o seu requerimento. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o adequado prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Eduardo Rovaris (OAB 019.395/SC)

31/05/2013, 13:13

Aguardando publicação

24/05/2013, 18:13

Recebimento - SAJ

24/05/2013, 18:01

Despacho outros - Deixo de conceder o prazo retro, pois já transcorreu considerável tempo desde o seu requerimento. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o adequado prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

21/05/2013, 11:14

Concluso para despacho - SAJ

14/05/2013, 12:59

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2013, 16:02

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2013, 17:22

Juntada de petição - do autor

09/05/2013, 17:22

Recebimento - SAJ

04/04/2013, 16:00

Carga ao Advogado

29/05/2012, 16:10

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2012, 16:10

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/05/2012, 13:53

Recebimento - SAJ

28/05/2012, 13:27

Despacho determinando citação/notificação - R.h. O pedido retro já restou indeferido às fls. 104. Ao autor para que dê o adequado prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

25/05/2012, 17:29

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2012, 14:08

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2012, 13:57

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2012, 10:33

Juntada de petição - do autor

17/05/2012, 10:33

Aguardando outros

10/05/2012, 16:50

Aguardando cumprir despacho

23/04/2012, 16:45

Recebimento - SAJ

23/04/2012, 16:25

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Diante do substabelecimento de fls. 102, proceda-se a alteração do procurador da requerente no SAJ e na capa dos autos Tratando-se de busca e apreensão, antes de proceder-se a citação, é necessária a efetivação da liminar deferida, com a localização do veículo. Assim, indefiro o pedido do item B, da petição retro. Ao autor para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe a atual localização do veículo ou requerer o que entender devido. Intime-se.

20/04/2012, 10:30

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2012, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2012, 13:05

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2012, 15:44

Juntada de petição - Do autor

10/04/2012, 15:44

Aguardando decurso do prazo

01/03/2012, 18:34

Recebimento - SAJ

01/03/2012, 18:02

Carga ao Advogado

28/02/2012, 17:37

Aguardando envio para o Advogado

28/02/2012, 17:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1339 Página:

28/02/2012, 12:17

Aguardando publicação - Relação: 0051/2012 Teor do ato: R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, ao Autor para que dê o adequado prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

24/02/2012, 16:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/02/2012, 10:31

Recebimento - SAJ

23/02/2012, 10:17

Despacho outros - R.h. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, ao Autor para que dê o adequado prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

16/02/2012, 11:05

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2012, 16:30

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2012, 15:23

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2012, 16:31

Juntada de petição - prot. 039985- do autor- req. a suspensão do feito por 60 dias.

03/02/2012, 16:31

Aguardando decurso do prazo

28/11/2011, 16:06

Recebimento - SAJ

28/11/2011, 16:06

Carga ao Advogado

23/11/2011, 14:58

Aguardando envio para o Advogado

23/11/2011, 14:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0521/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 1285 Página:

23/11/2011, 13:16

Aguardando publicação - Relação: 0521/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

21/11/2011, 14:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/11/2011, 10:06

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/11/2011, 10:06

Juntada de mandado

18/11/2011, 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF/PJ

25/10/2011, 14:59

Aguardando cumprimento do mandado

01/09/2011, 09:51

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 26/10/2011

24/08/2011, 09:51

Aguardando cumprir despacho

16/08/2011, 17:49

Juntada de petição - diligencia paga

16/08/2011, 17:49

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/07/2011 através da guia nº 1079837-45 no valor de 14,31

15/07/2011, 16:03

Aguardando decurso do prazo

13/07/2011, 14:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0377/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 1196 Página:

13/07/2011, 13:15

Aguardando publicação - Relação: 0377/2011 Teor do ato: Vistos para despacho, 1. Nos termos da decisão de fls. 67, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação dos requeridos, observando-se o endereço informado às fls. 88, mediante prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

11/07/2011, 14:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/07/2011, 15:59

Recebimento - SAJ

07/07/2011, 15:53

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho, 1. Nos termos da decisão de fls. 67, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação dos requeridos, observando-se o endereço informado às fls. 88, mediante prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. Intime-se e cumpra-se.

05/07/2011, 14:16

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2011, 15:14

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011, 12:47

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2011, 10:18

Juntada de petição - do autor

30/06/2011, 10:17

Aguardando decurso do prazo

10/06/2011, 16:35

Recebimento - SAJ

10/06/2011, 16:34

Carga ao Advogado

06/06/2011, 16:45

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2011, 16:45

Aguardando decurso do prazo

06/06/2011, 15:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0313/2011 Data da Publicação: 06/06/2011 Número do Diário: 1170 Página:

06/06/2011, 13:22

Aguardando publicação - Relação: 0313/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

02/06/2011, 14:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/06/2011, 14:44

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 85, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/06/2011, 14:44

Juntada de mandado - 2

01/06/2011, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF/PJ

26/05/2011, 16:27

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 30/05/2011

31/03/2011, 12:52

Aguardando cumprir despacho

28/03/2011, 18:33

Juntada de petição - Do autor

28/03/2011, 18:32

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/03/2011 através da guia nº 1075904-25 no valor de 13,63

16/03/2011, 16:02

Aguardando decurso do prazo

04/03/2011, 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: 1109 Página:

04/03/2011, 13:29

Aguardando publicação - Relação: 0110/2011 Teor do ato: R. H. 1. Defiro o pedido de fls. 75. 2. Nos termos da decisão de fls. 67, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação dos requeridos, observando-se o endereço informado na exordial, mediante prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 3. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

02/03/2011, 18:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/03/2011, 14:48

Recebimento - SAJ

01/03/2011, 14:42

Despacho determinando citação/notificação - R. H. 1. Defiro o pedido de fls. 75. 2. Nos termos da decisão de fls. 67, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação dos requeridos, observando-se o endereço informado na exordial, mediante prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 3. Intime-se e cumpra-se.

26/02/2011, 13:27

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2011, 22:43

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2011, 22:41

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2011, 18:21

Aguardando decurso do prazo

17/12/2010, 16:45

Recebimento - SAJ

17/12/2010, 16:45

Carga ao Advogado

17/12/2010, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2010, 14:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0649/2010 Data da Publicação: 17/12/2010 Número do Diário: 1069 Página:

17/12/2010, 12:27

Aguardando publicação - Relação: 0649/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC)

15/12/2010, 16:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/12/2010, 16:43

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/12/2010, 16:42

Juntada de mandado - 1

14/12/2010, 16:42

Aguardando decurso do prazo

08/09/2010, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0447/2010 Data da Publicação: 08/09/2010 Número do Diário: 1002 Página:

08/09/2010, 13:44

Aguardando publicação - Relação: 0447/2010 Teor do ato: R.H. 1. DEFIRO, liminarmente, a medida. 2. Nos termos do §2º e §4º, III, do art. 517-E, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de nosso Estado, incluído pelo Provimento n. 30/2008, que entrou em vigor em 14/01/2009, DETERMINO a inclusão de restrição de circulação do veículo objeto da presente demanda, através do sistema RENAJUD. 3. Juntada aos autos a confirmação eletrônica, expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor e na sua falta com terceiro ou os próprios réus. 4. Cientifique-se os devedores que, cinco dias após executada a liminar mencionada no item supra, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. (art. 3º, § 1º, do Dec-lei nº 911/69). Frise-se que, no mesmo prazo, os devedores fiduciantes poderão pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º do artigo já citado)/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.931.htm 5. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, contados da execução da liminar. 6. Advirta-se aos réus que a resposta poderá ser apresentada ainda que ela já tenha se utilizado da faculdade a que se refere o § 2º, do art. 3º, do Dec-lei nº 911/69, desde que entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 7. Cumpra-se com urgência e intimem-se. Advogados(s): Jose Adilson Candido (OAB 018.170/SC), Humberto Augusto Borges Ferreira (OAB 013.098/SC)

03/09/2010, 16:15

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/09/2010, 16:22

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 09/12/2010

31/08/2010, 15:20

Aguardando cumprir despacho

31/08/2010, 12:48

Recebimento - SAJ

31/08/2010, 12:30

Juntada de restrição Renajud

30/08/2010, 21:09

Decisão concedendo liminar - R.H. 1. DEFIRO, liminarmente, a medida. 2. Nos termos do §2º e §4º, III, do art. 517-E, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de nosso Estado, incluído pelo Provimento n. 30/2008, que entrou em vigor em 14/01/2009, DETERMINO a inclusão de restrição de circulação do veículo objeto da presente demanda, através do sistema RENAJUD. 3. Juntada aos autos a confirmação eletrônica, expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor e na sua falta com terceiro ou os próprios réus. 4. Cientifique-se os devedores que, cinco dias após executada a liminar mencionada no item supra, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. (art. 3º, § 1º, do Dec-lei nº 911/69). Frise-se que, no mesmo prazo, os devedores fiduciantes poderão pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º do artigo já citado)/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.931.htm 5. Citem-se os réus para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, contados da execução da liminar. 6. Advirta-se aos réus que a resposta poderá ser apresentada ainda que ela já tenha se utilizado da faculdade a que se refere o § 2º, do art. 3º, do Dec-lei nº 911/69, desde que entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 7. Cumpra-se com urgência e intimem-se.

25/08/2010, 21:08

Concluso para despacho - SAJ

25/08/2010, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2010, 12:46

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que recebi os presentes autos do setor da distribuição na data de hoje, às 16:10 horas. Dou fé.

24/08/2010, 16:11

Recebimento - SAJ

24/08/2010, 16:11

Processo distribuído por sorteio

19/08/2010, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:20