Agravo em Recurso Especial 5001042-78.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

SILDON BORCHARDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO ROSSA

OAB/SC 016427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132775/2024

19/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1132775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/12/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 12:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:10

Juízo de Retratação

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Acórdão da Apelação

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Agravo

•18/11/2024, 18:31

Certidão

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Sentença

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:10

Juízo de Retratação

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Acórdão da Apelação

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Agravo

•18/11/2024, 18:31

Certidão

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Sentença

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Sentença

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 18:31

Despacho

•18/11/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:30