Apelação Cível 5009232-61.2021.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 41.234,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

OSMAR GALVAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

05/12/2023, 14:03

Transitado em Julgado

05/12/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

31/10/2023, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

11/10/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão com Informações - CAMCOM2 -> GCOM0203

28/09/2023, 18:39

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

05/12/2023, 14:03

Transitado em Julgado

05/12/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 17:23

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

31/10/2023, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

11/10/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão com Informações - CAMCOM2 -> GCOM0203

28/09/2023, 18:39

Juntada de certidão

28/09/2023, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

22/09/2023, 16:40

Determinada a intimação

22/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

02/05/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24

02/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 13:24

Juntada de Petição

11/04/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

31/03/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2023, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023

08/03/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/03/2023, 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023

08/03/2023, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

08/03/2023, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição

11/01/2023, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

29/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR GALVAO. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2022, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

28/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR GALVAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

17/03/2022, 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50568337520218240000/TJSC

17/03/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:47

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:13