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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

GIOVANI CID VIEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL REMZETTI REGIS REIS

OAB/SC 018923·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ BORGES JUNIOR

OAB/SC 021779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

12/02/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

12/12/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

10/12/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:12

Juntada de Petição

10/12/2025, 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/12/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/11/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/11/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

27/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 02:23

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

12/02/2026, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

12/12/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:43

11/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

11/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 207

10/12/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:12

Juntada de Petição

10/12/2025, 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/12/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/11/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/11/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

27/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 02:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

26/11/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI CID VIEIRA

26/11/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 193

26/11/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

26/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/11/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

26/11/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 188

26/11/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:28

Expedição de mandado

25/11/2025, 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

25/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

25/11/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/11/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/11/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

21/11/2025, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/11/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

19/11/2025, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:18

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/10/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/10/2025, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

03/10/2025, 19:38

Juntada de Petição

03/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/09/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/09/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/08/2025, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

18/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

17/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/07/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

20/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:12

Despacho

13/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/07/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/05/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/05/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/05/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/02/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/12/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/12/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2023, 16:53

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/11/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/11/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:08

Juntada de Petição

11/10/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

21/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/08/2023, 14:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de peças digitalizadas - 04/08/2023 13:43:49)

04/08/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 13:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/05/2023, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/05/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/04/2023, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

06/04/2023, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

06/04/2023, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

05/04/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/04/2023, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

30/03/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2023, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

17/03/2023, 16:22

Juntada de Petição

12/03/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/03/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/03/2023, 22:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/03/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: GIOVANI CID VIEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 151,79m², situado na Rua João Cancio Jacques, 490, Bairro Costeira do Pirajubaé, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com inscrição imobiliária nº 52.92.018.0212.001-339, com as seguintes confrontações: Lateral esquerda com Gilson Cid Vieira, Lateral Direita com Sandra Regina Boeing Lopes Coelho, Frente com Rua João Cancio Jacques, Fundos com Nison Cid Vieira. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50094687720208240091, requerida por GIOVANI CID VIEIRA, CPF nº 04815301930, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009468-77.2020.8.24.0091/SC

10/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 12:51

Expedição de Edital - citação e intimação

09/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA

09/03/2023, 12:42

Expedição de ofício - 5 cartas

09/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON CID VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA BOEING LOPES COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON CID VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 14:24

Determinada a citação

31/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

09/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/12/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/11/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/11/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:17

Determinada a intimação

08/11/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:58

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2022, 14:18

Determinada a intimação

03/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:20

Conclusos para despacho

24/03/2022, 23:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:49:13). Refer. Evento 30

11/12/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:49:13). Refer. Evento 31

11/12/2021, 16:30

Juntada de Petição

12/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/07/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/03/2021, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2021, 19:13

Juntada - Guia Cancelada - GIOVANI CID VIEIRA Guia nº 518.224 - R$ 1.540,00

24/08/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/07/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2020, 16:21

Despacho

24/07/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: USUCAPIÃO

24/07/2020, 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Tutela Cautelar Antecedente

24/07/2020, 13:48

Juntada de Petição

22/07/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 10:22

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI CID VIEIRA Guia nº 518.224 - R$ 1.540,00

22/07/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 13:17

DESPACHO

•09/05/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 14:14